O ex-secretário de Educação de Sumaré, José Aparecido Ribeiro Marin, foi preso pela PF (Polícia Federal) na manhã desta quinta-feira (12) durante a quarta fase da Operação Coffee Break, que apura suspeitas de fraudes em licitações da área de educação.
Marin já havia sido alvo de mandado de prisão na primeira fase da operação, mas não chegou a ser preso na ocasião porque não foi localizado. Segundo a defesa, ele obteve habeas corpus posteriormente. À EPTV, o advogado que representa Marin, Daniel Campagnollo, informou que a defesa ainda não teve acesso aos autos e deve se manifestar pela manhã.
Além da prisão, a operação também teve como alvo a secretária de Finanças de Itu, Monis Marcia Soares, que foi submetida ao uso de tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça. A Prefeitura de Itu afirma que a operação não tem nenhuma relação com os atos administrativos de Itu e da atual gestão. Entretanto, diante das ilações em relação à secretária municipal de Finanças, a mesma está sendo exonerada de seu cargo nesta quinta-feira.
Durante a nova etapa da investigação, foram cumpridos:
- 10 mandados de busca e apreensão
- 1 mandado de prisão preventiva
- 1 medida cautelar que determina o uso de tornozeleira eletrônica
A Justiça também autorizou o afastamento de servidores públicos de seus cargos e o bloqueio de bens dos investigados.
As ações ocorreram em Sumaré, Campinas, Jundiaí, Americana e Itu, todas no interior de São Paulo.
Segundo a Polícia Federal, esta fase da operação tem como foco licitações realizadas pela Secretaria de Educação de Sumaré entre 2021 e 2025.
Os investigadores também analisam movimentações financeiras consideradas suspeitas, que podem indicar tentativas de ocultar valores desviados de recursos públicos.
De acordo com a PF, os investigados podem responder por corrupção, desvio de dinheiro público, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a até 60 anos de prisão, dependendo do envolvimento de cada suspeito.
Origem do nome da operação
O nome Operação Coffee Break faz referência à palavra “café”, que, segundo os investigadores, era usada como código entre os suspeitos para se referir ao pagamento de propina.
Entenda a Operação Coffee Break
A Operação Coffee Break foi deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) para investigar fraudes em licitações públicas e desvios de recursos na compra de materiais didáticos para escolas públicas em municípios do interior paulista.
O foco das apurações são contratos firmados entre prefeituras e a empresa Life Tecnologia Educacional Ltda., com sede em Piracicaba.
Segundo a PF, os contratos envolvem a compra de kits de robótica, materiais pedagógicos e plataformas educacionais, que teriam sido adquiridos por meio de processos licitatórios com indícios de irregularidades.
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Editais direcionados e superfaturamento
De acordo com as investigações, representantes da Life Tecnologia Educacional procuravam secretários municipais de Educação e servidores públicos para obter vantagens nas licitações.
Os editais seriam elaborados de forma direcionada, o que desclassificava concorrentes e permitia que apenas produtos da empresa fossem contratados.
Ainda segundo a PF, os materiais educacionais teriam sido vendidos por valores até 35 vezes acima do preço de mercado.
As quantias recebidas seriam então repassadas a empresas de fachada controladas por doleiros, responsáveis por lavar o dinheiro e redistribuir propinas em espécie, chamadas pelos investigados de “café”.
Contratos milionários
Prefeituras das regiões de Campinas e Piracicaba movimentaram cerca de R$ 111 milhões em contratos com a Life Tecnologia Educacional Ltda., segundo as investigações.
Na época da deflagração da operação, a Prefeitura de Hortolândia afirmou que todos os contratos firmados seguiram a legislação vigente.
Fases anteriores da operação
Na primeira fase da Operação Coffee Break, realizada em novembro do ano passado, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em São Paulo, no Distrito Federal e no Paraná.
Entre os presos na ocasião estavam:
- André Gonçalves Mariano, proprietário da Life Tecnologia Educacional
- Fernando Gomes de Moraes, secretário de Educação de Hortolândia
- Eduardo Maculan, apontado como doleiro
- Abdalla Ahmad Fares, empresário (a defesa afirma que ainda não teve acesso ao processo e que a investigação provará sua inocência)
- Carlos Augusto César (Cafu César), vice-prefeito de Hortolândia
Segundo as investigações, Cafu César teria recebido quase R$ 2,5 milhões. Em dezembro, porém, a TRF-3 (11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região) revogou a prisão preventiva do vice-prefeito, substituindo-a por medidas cautelares.
Outros investigados
Também são citados nas investigações:
- Carla Ariane Trindade, ex-nora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Kalil Bittar, ex-sócio de um dos filhos do presidente
Segundo a Polícia Federal, Carla Trindade atuava como lobista, intermediando interesses da empresa junto a órgãos públicos federais e municipais, como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Já Kalil Bittar teria atuado como intermediador político, recebendo pagamentos mensais e um carro de luxo BMW do proprietário da empresa investigada.
*Com informações da EPTV Campinas
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