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O que você precisa saber para legalizar uma documentação no Brasil

Uma crônica bem humorada (ou nem tanto) da vida real.

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Faz quase um ano que meu sogro faleceu. Minha filhinha de cinco anos ainda me pede, quase que semanalmente, para explicar o que aconteceu com o vovô Carlos. Difícil, não é? Sim, mas explicar o conceito de morte para uma criança está mais fácil do que resolver algumas burocracias aqui neste cantinho do mundo.  

O vovô Carlos fez uma compra (ou seria um investimento?), no século passado, de uma área rural no Mato Grosso. Pelo mapa, parece que fica um pouco longe, mas apenas alguns quilômetros depois da casa do chapéu. Sabe aquela herança que você ainda está na dúvida se será uma alegria ou se irá te dar uma baita dor de cabeça? Espere um minuto. O que é isso que estou falando? Sou brasileira, então obviamente está no meu sangue ter esperança de que agora estou com a vida ganha.  

O imóvel foi comprado, registrado e só. Sim, só. Após o falecimento é preciso verificar uma série de documentos para o inventário, além de pagar mais taxas do que se possa imaginar. Morrer no Brasil é, além de triste e difícil, caro.  

Após a fase de documentos iniciais (lembra-se do quase um ano?), era a hora de tomar providências sobre este imóvel. Minha primeira ação foi procurar o cartório de imóveis local e pedir uma matrícula atualizada. Todo mundo que já precisou deste documento sabe que a validade é curta, apenas 30 dias. Moro no interior do Estado de São Paulo, a propriedade fica interior do Mato Grosso, faço a encomenda e solicito que seja enviada via Sedex. Preciso ser rápida.  

Assim, pelo modesto triplo do valor, recebo o documento depois de 25 dias. Preocupada, vou até São Paulo já no dia seguinte, direto ao INCRA. O órgão ocupa um prédio inteiro, numa rua chique e arborizada da capital. Entro para pegar a senha. Não tem fila. Opa! Prédio federal, atendimento ao cidadão e não tem ninguém? Tenho a nítida impressão de estar no lugar errado.  

Vou até a primeira mesa e sou bem atendida por uma moça simpática. Explico o caso e pergunto várias coisas sobre a área. A atendente me diz que ali não conseguirei nenhuma informação já que o Instituto é "receptivo". Sim, se você cidadão não vai até lá e diz que tem uma terra, que quer pagar os impostos e não existir no cadastro deles, você nada deve. Capice? Estou definitivamente no lugar errado. Para que serve mesmo o INCRA?  

A viagem está perdida, mas lembre-se: eu sou brasileira. Como estava com o prazo apertado, faço o agendamento de atendimento na Receita Federal para dali dois dias. O site é bem simples, autoexplicativo. Com as informações básicas preenchidas, seleciono a opção "Cobrança e Fiscalização Regularização de Débitos de Imóvel Rural". O site me avisa que não serão executados serviços diferentes daqueles incluídos na senha agendada, já que o atendimento é por setor. Ótimo, atendimento direcionado para um profissional específico, do departamento correto. Perfeito!  

Na data e hora marcada, sou atendida prontamente. O senhor da mesa me indica a cadeira para sentar, diz oi e olha para a tela. Começo então a explicar toda a situação, contei a história inteira, e, quando termino de falar, ele me diz: "ok, então vamos lá. Pois não?".  

Agradeço o fato de estar sentada, de estar alimentada, ter dormido a noite toda. Consigo muito bem controlar a raiva que me consumiu naquele momento. Comporto-me como uma lady. Começo novamente e pausadamente. E ele diz:  

-Vou ver aqui no sistema se tem alguma informação, mas você deve procurar um contador para declarar o imóvel e se o sistema apontar pendência, aí você paga.  

Hum! Jura?  

- Mas, senhor, eu gostaria de verificar se o imóvel estava declarado corretamente nos últimos anos, se há alguma pendência anterior. Sou a inventariante e preciso verificar e regularizar tudo sobre esse imóvel.  

- Olha moça, não sei bem dessa área de débitos rurais.  

- Oi?  

- A senhora entra no site, seleciona a parte de declaração e declara.  

Eu nem sabia mais o que falar. Disse obrigada e levantei.  

Enquanto caminhava para a saída, fui pegar a chave na bolsa e olhei minha unha. Tive ali uma iluminação. Como não pensei nisso antes? Eu já sei o que vou fazer. Vou marcar uma hora na manicure. Ela vai saber o que fazer. Afinal, elas parecem saber de todos os assuntos.  

Ufa! Que alivio é lembrar a maneira certa de resolver as coisas.  

Ah, quase esqueci, preciso pedir a matrícula novamente. 
 

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