As pessoas diagnosticadas recentemente com covid-19 e as que se enquadram como casos suspeitos podem pagar multa de R$ 1 mil se for comprovado que estão “furando” a quarentena, em Amparo. A fiscalização será feita por equipes da Vigilância Sanitária com o apoio da Polícia Municipal através de visitas surpresas às residências. A medida, batizada de “Fique em Casa”, entrou em vigor nesta quinta-feira (31), após a publicação do decreto na edição do Diário Oficial do Município de terça-feira (30).
De acordo com o documento, além da multa, o paciente não encontrado em casa será notificado ao Ministério Público (MP) para a apuração de crime contra a saúde pública. A empresa que o emprega também será comunicada. A exceção será quem apresentar um motivo que justifique a ausência, como uma consulta médica comprovada por exemplo.
O texto do documento explica que a decisão da implantação da regra se baseia “em relatos do descumprimento da quarentena por parte de trabalhadores afastados de suas funções com casos suspeitos ou positivados de COVID-19”.
Além disso, o decreto cita que, “a orientação nos polos de COVID é para que o paciente infectado faça o isolamento em casa e que o isolamento daquele que está infectado é um ato de responsabilidade e solidariedade com a sociedade”.
De acordo com prefeitura, a Secretaria de Saúde tem à disposição uma lista com os nomes de todas as pessoas que testaram positivo para a covid-19 recentemente e também das que foram afastadas pelas empresas após o diagnóstico de sintomas. Além disso, tem o cadastro de atendimento atualizado de pacientes que passaram pelos Polos Covid da cidade. Quem estiver no prazo de cumprimento de isolamento social será averiguado.
