Ao menos seis notificações foram aplicadas a comércios de Amparo na primeira noite em que a cidade retrocedeu à fase vermelha de flexibilização do Plano São Paulo. A medida, adotada pelo município por conta própria, entrou em vigor às 18h de sexta-feira (15) e prossegue até as 23h59 deste domingo (17). Na madrugada de segunda-feira (18), a estância entra na fase laranja.
O decreto municipal tem como objetivo frear a escalada do novo coronavirus na cidade, que vive o pior momento desde o início da pandemia. Os números comprovam a crescente nos números internações, casos confirmados e mortes.
O balanço preliminar da fiscalização do primeiro final de semana de fase vermelha em Amparo foi anunciado na manhã deste sábado (16) pelo prefeito Carlos Alberto Martins (MDB). Ele disse que acompanhou de perto parte da força-tarefa, que reuniu equipes da prefeitura, Guarda Municipal e contou com o apoio da Polícia Militar.
Segundo o prefeito, todos os comércios notificados eram bares. “Inclusive, um bar na região central estava com as portas abaixadas e com vários clientes dentro. Caso algum dos estabelecimentos já tenha sido notificado anteriormente, será autuado com multa”, explica o prefeito.
Carlos Alberto Martins antecipou que publicará um novo decreto ainda neste sábado (17) para o coibir o funcionamento “camuflado” de bares da cidade. O texto prevê a cassação do alvará de funcionamento, além de multa.
“O estabelecimento comercial proibido de realizar atendimento presencial ao público, com consumo local, e que for flagrado realizando atendimento de forma clandestina, com as portas fechadas, com o intuito de dificultar a fiscalização, estará sujeito, independente de notificação prévia, à pena de multa no valor de R$ mil e suspensão do alvará ou licença de funcionamento”, diz o texto.
Na manhã deste sábado (16), segundo o prefeito de Amparo, a fiscalização retornou às ruas. “Recebemos inúmeras denúncias agora de manhã pelo telefone 156, que permanece de plantão até as 17h, e pelo 199 da Defesa Civil sobre comércios que estariam desrespeitando o decreto. Vamos fiscalizar. Quero deixar claro que a maioria esmagadora dos comerciantes está respeitando este momento difícil que estamos vivendo em Amparo”, conclui.
ENTENDA O CASO
Amparo retornou à fase vermelha do Plano SP por três dias na sexta-feira (15), conforme decreto sancionado pelo prefeito Carlos Alberto Martins (MDB). O município segue na fase laranja entre segunda-feira (18) e quinta-feira (21), retornando à vermelha no próximo final de semana.
Segundo o decreto publicado, Amparo permanece na fase vermelha nos dias 15. 16, 17, 22, 23 e 24 de janeiro, finais de semana entre sexta-feira e domingo. De segunda-feira, dia 18, até quinta-feira, dia 21, a fase adotada é a laranja, um pouco mais branda que a vermelha, porém, mais restritiva que a atual amarela. Confira abaixo:
Fase vermelha: a partir das 18h de sexta-feira (15) até 23h59 de domingo (17)
Fase laranja: a partir da 0h de segunda-feira (18) até 17h59 do dia 22 de janeiro
Fase vermelha: a partir das 18h do dia 22 de janeiro até 23h59 do dia 24 de janeiro
Fase Vermelha
Durante a fase vermelha, é proibido o funcionamento de comércios de rua, shoppings, bares, restaurantes, salões de beleza e similares, academias e centros esportivos. Fica apenas permitido o atendimento de serviços essenciais, tais como:
*Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;
*Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;
*Bares, lanchonetes e restaurantes: serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive-thru). Válido também para lojas em postos de combustíveis;
*Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
*Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
*Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
*Segurança: serviços de segurança pública e privada;
*Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
*Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições;
Fase Laranja
Já na fase laranja, todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos, com exceção ao atendimento presencial em bares.
A capacidade de ocupação é de 40% em todos os setores, com ampliação de horário de funcionamento máximo de 8 horas por dia.
O atendimento presencial deve ser realizado até às 20h. Parques estaduais, salões de beleza e academias estão autorizados a operar.
