Amparo publicou no Jornal Oficial da última quinta-feira (14) a proibição do aluguel de chácaras e imóveis destinados a veraneio durante a pandemia do novo coronavírus. A medida visa a contenção da doença, uma vez que a cidade registrou uma variação de 348% no número de casos confirmados nos últimos sete dias.
De acordo com o decreto nº 6.195, a penalidade para o descumprimento das diretrizes e normas estabelecidas foi estipulada no valor de R$ 10 mil para donos de imóveis para temporada, e de R$ 5 mil para quem efetuar a reserva.
A publicação ainda determina a proibição de aglomerações de pessoas que não pertençam ao mesmo núcleo familiar em imóveis residenciais, como comemorações, festas e eventos em espaços locados para essa finalidade. Neste caso, a penalidade para o proprietário ou locatário do imóvel é de R$ 2 mil.
Amparo na fase vermelha
Nesta sexta-feira (15), a partir das 18h, a cidade regressa à Fase Vermelha do Plano SP por três dias. O município segue na fase laranja entre segunda (18) e quinta-feira (21), retornando à vermelha no próximo final de semana. Confira os detalhes abaixo:
*Fase vermelha: a partir das 18h de sexta-feira (15) até 23h59 de domingo (17);
*Fase laranja: a partir da 0h de segunda-feira (18) até 17h59 do dia 22 de janeiro;
*Fase vermelha: a partir das 18h do dia 22 de janeiro até 23h59 do dia 24 de janeiro.
Segundo a administração, a justificativa para a medida de retrocesso foi o avanço da pandemia do novo coronavírus, visto que a estância possui taxa acima de 100% dos leitos destinados aos pacientes diagnosticados com a covid-19 ocupados nos hospitais Santa Casa Anna Cintra e Hospital Beneficência Portuguesa.
