O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) afirmou que pediu um prazo de mais oito dias ao MPT (Ministério Público do Trabalho) para dar uma resposta sobre o pedido do órgão para afastar das atividades presenciais os profissionais da Educação que possuam algum tipo de doença prévias (comorbidades), até que todos estes trabalhadores sejam completamente imunizados.
No dia 18 deste mês, a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, informou a Prefeitura de Campinas tinha até oito dias para cumprir a determinação. O prazo vence nesta quarta-feira (26).
“Vamos responder o ofício sim. Mas a Secretaria de Justiça pediu um prazo maior, de oito dias, para dar a resposta, Nossa conduta será baseada no órgão maior de autoridade sanitária da cidade, que é Vigilância Sanitária”, disse Dário.
Caso a prefeitura descumpra o despacho, o MPT pode mover uma ação civil pública para pedir que a Justiça determine o afastamento sob pena de sanções.
O STMC (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas) foi o autor da denúncia que culminou no pedido do MPT.
Procurado, o MPT informou que ainda não recebeu nenhum pedido de adiamento do prazo informado por Dário.
CASOS
De acordo com o Devisa (Departamento de Vigilância em Saúde) de Campinas, 15 profissionais da educação já se infectaram com a covid-19. As aulas presenciais foram retomadas na rede municipal de forma gradual no dia 26 de abril.
Ainda segundo a Secretaria de Educação, não há nenhuma evidência, por enquanto, de que essas infecções ocorreram no interior das unidades escolares. No total, mais de 8 mil profissionais em 206 unidades escolares do município retomaram o trabalho.
OUTROS
O MPT também determinou que o Município de Campinas afaste das atividades presenciais os trabalhadores da educação que estão em tratamento de câncer e que fazem uso de medicamentos imunodepressores e quimioterápicos.
Segundo o despacho, as comorbidades foram definidas no Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 na Atenção Especializada, do Ministério da Saúde. São elas:
– cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada);
– pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, Doença Pulmonar Obstrutiva
– Crônica – DPOC);
– imunodeprimidos;
– doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
– diabéticos;
