O anúncio de Doria foi feito durante a manhã. Além dos recursos, o governo estadual fez a entrega de 14,3 mil cestas básicas do programa Alimento Solidário. Segundo o governo estadual, ao todo, 21 municípios da região de Campinas serão beneficiados com a entrega.
“Normalmente, o governador vem para a entrega de obras e pontes. Mas hoje estamos tratando de vida, de existência. Primeiro com a assinatura desse programa destinando a R$ 18 milhões a Saúde da região metropolitana e entregando cestas de alimentos. Hoje a nossa ponte é a ponte da esperança”, disse Doria.
As cestas foram entregues ao Fundo de Solidariedade das cidades da RMC e serão encaminhadas a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. Com a entrega o número de cestas distribuídas para a região passou dos 24 mil em 2021. A previsão é que mais vouchers sejam entregues no próximo mês à região.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, esteve presente na solenidade e exaltou a liberação de R$ 18 milhões para os municípios da RMC através do Fundocamp. “O recurso é muito importante para as cidades usarem em ações de combate à pandemia do coronavírus”.
Reis, que esteve em Campinas acompanhado de sua mãe, Flora Reis, presidente do Fundo Social de Solidariedade de Jaguariúna, ainda lembrou que as mais de 14 mil cestas básicas doadas à região vão ajudar a minimizar o sofrimento das famílias. “São alimentos que irão direto para a mesa das pessoas em situação de vulnerabilidade social”, lembra.
BOLSA DO POVO
Também nesta quinta-feira, o governador sancionou a Lei 17.372/2021, que cria o Bolsa do Povo. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivo concentrar a gestão de benefícios, ações e projetos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Com a sanção, o governo está autorizado por decretos e resoluções a implementar novas ações sociais ou ainda incrementar benefícios e abrangência dos programas existentes. Somente para 2021, estão previstos R$ 1 bilhão em recursos para o Bolsa do Povo.
Nele foram incorporados os programas Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e o auxílio-moradia emergencial (Aluguel Social). Também está prevista a contratação de mães e pais nas escolas, além da contratação de agentes de apoio na Saúde. O Bolsa do Povo vai pagar benefícios de até R$500 e poderá beneficiar até 500 mil pessoas direta e indiretamente nos 645 municípios.
Com a aprovação do Programa Bolsa do Povo, o programa Bolsa-Trabalho poderá chegar a um salário-mínimo, a jornada de atividade poderá ser fixada entre 4 a 8 horas por dia, cinco dias na semana. A sanção incorporou contribuições dos deputados ao projeto de lei enviado pelo Governo de São Paulo, como a priorização das mulheres vítimas de violência doméstica ou mães que são arrimo da família (monoparentais) para receberem os benefícios sociais.
*Reportagem com auxílio de informações de Giuliano Tamura, da EPTV*