Balanço do recém-criado programa “Amparo com Máscara” mostra que 28 notificações foram aplicadas entre os dias 1º a 3 de janeiro em comércios ou pessoas sem o acessório de segurança na estância. Um forró que funcionava na região da Chácara São João foi fechado durante fiscalização.
A campanha deflagrada no feriado do Réveillon visa o enfrentamento de emergência em decorrência do novo coronavírus. Cobra o uso da máscara e tenta evitar pontos de aglomeração. Além de equipes das secretárias da Prefeitura, a força-tarefa conta com o apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar.
Na última sexta-feira (1), o município publicou um decreto que estipula um valor municipal de multas para o descumprimento das regras sanitárias obrigatórias. A medida é diferente do que foi sancionado pelo Estado de São Paulo e já está em vigor na cidade.
De acordo com o documento nº 6.181, de 1º de janeiro de 2021, o uso de máscara é obrigatório, com exceção à utilização em domicílio. Segundo o decreto, estabelecimentos comerciais devem fornecer máscaras aos funcionários e proibir a entrada ou permanência de pessoas sem a proteção.
Atualmente, Amparo está na fase amarela do Plano SP. Durante este período, é permitido o funcionamento de shoppings, bares, comércios de rua, academias, restaurantes, concessionárias, escritórios, eventos e salões de beleza, com limite de 40% da capacidade e horário reduzido. Confira os novos valores das penalidades em comparação ao Estado:
Amparo
Permanência em local público sem máscara de proteção:
1ª ocorrência – advertência;
1ª reincidência – R$ 200;
2ª reincidência – R$ 400;
3ª reincidência – R$ 1.000.
Acesso de pessoas sem máscara em estabelecimentos comerciais:
1ª ocorrência – advertência;
1ª reincidência – R$ 500;
2ª reincidência – R$ 1.000;
3ª reincidência – R$ 2.000 e cassação do alvará, licença ou autorização de funcionamento.
Estado de São Paulo
Cidadão em situação irregular: R$ 524,59;
Estabelecimentos – R$ 5.025,02 (valor aplicada a cada frequentador sem proteção);
Estabelecimento sem placa sobre obrigatoriedade de máscara em local visível: R$ 1.380,50.
