O MPT (Ministério Público do Trabalho) determinou que a Secretaria de Educação de Campinas afaste das atividades presenciais os profissionais que possuam algum tipo de doença prévias (comorbidades), até que todos estes trabalhadores sejam completamente imunizados.
De acordo com a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, a Prefeitura de Campinas tem até oito dias para cumprir a determinação, que faz parte do inquérito que acompanha o retorno das aulas nas escolas da rede municipal.
O MPT também determinou que o Município de Campinas afaste das atividades presenciais os trabalhadores da educação que estão em tratamento de câncer e que fazem uso de medicamentos imunodepressores e quimioterápicos.
Segundo o despacho, as comorbidades foram definidas no Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 na Atenção Especializada, do Ministério da Saúde. São elas:
– cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada);
– pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, Doença Pulmonar Obstrutiva
– Crônica – DPOC);
– imunodeprimidos;
– doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
– diabéticos;
CASOS
Ainda segundo a Secretaria de Educação, não há nenhuma evidência, por enquanto, de que essas infecções ocorreram no interior das unidades escolares. No total, mais de 8 mil profissionais em 206 unidades escolares do município retomaram o trabalho.
OUTRO LADO
A Prefeitura informou que já recebeu o ofício do Ministério Público do Trabalho e todas as informações serão prestadas dentro do prazo estabelecido.
