*Matéria atualizada às 21h15 do dia 29 de novembro
Os vereadores de Campinas aprovaram em votação final na noite desta segunda-feira (29) o aumento dos salários dos assessores parlamentares e de gabinete e também dos servidores da Câmara Municipal. O maior reajuste chega a 40%. A estimativa da Mesa Diretora da Casa é de que as medidas custem juntas R$ 10,5 milhões à folha do Legislativo em 2022.
O projeto de lei sobre os servidores teve 22 votos favoráveis. Cinco parlamentares foram contra: Luiz Cirilo (PSDB), Major Jaime (PP), Marcelo Silva (PSD), Nelson Hossri (PSD) e Paulo Gaspar (Novo). O outro projeto contou com 20 votos favoráveis e oito contrários Além dos cinco já citados, Débora Palermo (PSC), Mariana Conti (PSOL) e Paulo Bufalo (PSOL). Agora, os textos seguem para sanção do Executivo.
REAJUSTES
No caso dos 33 assessores dos parlamentares da cidade, o reajuste será de 28,9%, de R$ 6.242,26 para R$ 8.052,52. Com isso, o custo adicional para o ano que vem será de R$ 106.459,92 por mês.
Já para os vencimentos dos 99 assessores de gabinete, o reajuste será de 40%: de 3.603,58 para R$ 5.045,01, o que vai gerar um reflexo de R$ 191.021,91 na folha do Legislativo Municipal no próximo ano.
Já o projeto sobre os servidores prevê um reajuste de 11,22% a partir de janeiro. De acordo com a previsão orçamentária, o aumento bruto será de R$ 5,5 milhões no orçamento do Legislativo para 2022.
O texto envolvendo a categoria também inclui um aumento de R$ 350 no vale-alimentação, que subirá de R$ 1.428,60 para R$ 1.778,60. O acréscimo anual, portanto, será de R$ 1.444.800.
MOTIVAÇÕES
No argumento da Mesa da Câmara, o PLC (Projeto de Lei Complementar) foi elaborado porque ficou constatado que os valores estavam defasados, abaixo da média de outras câmaras e incompatíveis com as atribuições.
OUTROS PROJETOS
Em análise inicial foi aprovado o projeto de Paulo Haddad (Cidadania) que cria o Banco de Armação de Óculos, para fornecer gratuitamente armações doadas por pessoas físicas ou entidades públicas e privadas a pessoas de baixa renda.
Já em votação final, a proposta do vereador Permínio Monteiro (PSB) foi retirada da de pauta pelo autor. O texto estabelece um número telefônico exclusivo para atendimento dos serviços do castramóvel e do Samu animal. Atualmente, os serviços são solicitados pelo número 156 da Prefeitura.
