Câmara de Campinas retoma sessões presenciais com público nesta segunda Câmara de Campinas retoma sessões presenciais com público nesta segunda

Câmara de Campinas retoma sessões presenciais com público nesta segunda

Novos vereadores de Campinas terão primeira sessão com público neste ano; presença de participação popular estava suspensa desde março de 2020

Plenário volta a receber público nesta segunda após quase 1 ano e meio de suspensão (Foto: Câmara Municipal)

A Câmara Municipal de Campinas volta nesta segunda-feira (9) a realizar reuniões presenciais com os vereadores e com a participação de público na Casa de Leis. 

Essa será a primeira sessão ordinária da nova legislatura que contará com a presença de público no plenário da Casa. Desde março de 2020 as sessões acontecem de forma remota, apenas com transmissão pela internet e pela TV Câmara, por causa da pandemia de coronavírus. 

Neste ano, os vereadores chegaram a retornar ao plenário em fevereiro, mas as reuniões presenciais foram suspensas no mesmo dia por causa do agravamento da pandemia e da fase vermelha do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. A volta, de um só dia, também não contou com a presença de público. 

As sessões ordinárias voltam também a ser realizadas dois dias na semana como acontecia antes da pandemia: as segundas e às quartas-feiras, a partir das 18h. 

A RETOMADA 

A determinação da volta presencial e com presença de público após quase 1 ano e cinco meses de suspensão foi publicada na edição da última quinta-feira (5) no Diário Oficial. 

A participação do público ficou limitada em 35% da capacidade máxima, o que corresponde a cerca de 75 lugares das galerias do plenário. 

O ato também determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores efetivos e em comissão, além dos funcionários terceirizados, bem como o atendimento ao público externo, que volta ao horário normal de funcionamento da Câmara, das 9h às 18h, com a obrigação do uso de máscara nas dependências da Casa, em tempo integral. 

Segundo a Câmara, a retomada está em conformidade com as medidas aplicáveis à chamada Fase de Transição do Plano São Paulo, destinadas ao enfrentamento da pandemia, instituídas pelo governo estadual. 

'Estamos estabelecendo essas novas normas para a retomada gradual dos trabalhos legislativos. Vamos respeitar todos os protocolos sanitários, com respeito ao distanciamento, o uso de máscara e do álcool gel', disse o vereador Zé Carlos (PSB), presidente da Câmara Municipal. 

Em caso excepcional, a Mesa Diretora estabeleceu que fica mantida a permissão de realização de reuniões plenárias extraordinárias de maneira remota. 

PRESENÇA DE PÚBLICO 

A entrada do público se dará pela portaria da Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, por ordem de chegada. As pessoas deverão permanecer sentadas nos assentos demarcados, já com o espaço mínimo entre as cadeiras delimitado. 

PAUTAS 

Entre os projetos em discussão nesta segunda-feira, está, em primeira análise, o PL (Projeto de Lei) de autoria do vereador Marcelo Silva (PSD), que cria o 'Banco Municipal de Materiais de Construção'. 

A ideia, segundo o parlamentar, é que seja criado um banco que receba materiais de construção doados por empresas, munícipes e órgãos públicos, para que sejam distribuídos à população vulnerável cadastrada na prefeitura para colaborar com construção ou reforma de moradias. 

Também em primeira votação, está o PL de autoria do vereador Carmo Luiz, que dispõe sobre a criação de escola de idiomas do município. O projeto tem por objetivo criar escolas de inglês de níveis básico, intermediário e avançado para alunos matriculados na rede municipal de ensino.

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