O Conselho Tutelar de Campinas negou na noite desta segunda-feira (1º) que tinha ciência do caso do menino de 11 anos encontrado nu e acorrentado a um barril no sábado (30) no Jardim Itatiaia, em Campinas. O órgão emitiu uma nota à população e à imprensa dizendo que a informação recebida em dezembro e janeiro era de que a “situação da criança e família vinha evoluindo bem e positivamente”.
O menino foi libertado há dois dias pela Polícia Militar após denúncia de vizinhos. Ele estava sem comer há pelo menos quatro dias e com correntes nos braços e pernas. Por ficar o dia todo em pé, na mesma posição, os pés do garoto estavam inchados e havia fezes e urina ao seu redor. Ele disse que chegou a comer as próprias fezes.
Na nota, o Conselho disse que, no sábado, ao tomar conhecimento da notícia do crime, tomou as providências e as medidas necessárias “para a garantia dos direitos da criança e para sua proteção, como já vinha fazendo”.
Além disso, o órgão solicitou à população a parar de circular fotos e vídeos do momento do resgate, que expõe o menor de idade. As imagens foram feitas pela equipe da polícia e mostram o menino dentro do barril, que era tampado com uma telha tipo brasilit e uma pia de mármore.
Na gravação, ele afirmou que estava acorrentado nos pés e mãos por causa de comida. “É por causa (que) eu pegava as coisas pra mim comer sem pedir pra minha mãe e pro meu pai. Mas não pode pegar sem pedir. Eu não (podia)”, disse.
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POLÊMICA
A nota do Conselho foi divulgada após vizinhos afirmarem que o órgão acompanhava o caso e, no domingo (31), um membro do Conselho Tutelar admitiu que já acompanhava a denúncia de maus-tratos a criança há pelo menos um ano. O conselheiro afirmou que iria apurar se houve falha.
“Não há nenhum diagnóstico que confirme que o garoto esteja doente. Pode ser hiperatividade normal da idade. Mas, houve uma falha grande em deixar a situação chegar onde chegou”, disse o conselheiro tutelar Moisés Sesion.
INVESTIGAÇÃO
O MP (Ministério Público) também investiga o caso e abriu hoje um procedimento de investigação para apurar a conduta dos setores públicos em relação à omissão. Além disso, o TJ (Tribunal de Justiça) decretou nesta segunda-feira a prisão preventiva do casal e da jovem de 22 anos pelo envolvimento no crime (leia mais aqui).
O pai, um auxiliar de serviços gerais, de 31 anos, vai responder pelo crime de tortura, enquanto as mulheres, sendo a madrasta da criança e a filha dela, pelo crime de omissão.
