Aguarde...

ACidadeON Campinas

Campinas
mín. 20ºC máx. 36ºC

Cotidiano

MP investiga curso oferecido por Campinas a GMs de Valinhos

Curso foi dado em 2018 a 105 guardas de Valinhos, que usaram estrutura de Campinas; para MP, não houve "cooperação" nem contrapartida

| ACidadeON Campinas

Viatura da GM de Campinas (Foto: Fernanda Sunega/PMC) 

O Ministério Público de Campinas deu parecer favorável para abrir um inquérito sobre um curso oferecido pela Prefeitura de Campinas a 105 Guardas Municipais da cidade de Valinhos em 2018, que teria causado prejuízo aos cofres públicos campineiros.

Isso porque o curso de atualização dos guardas era fruto de um acordo de "cooperação técnica". Ele não teve custos para Valinhos, mas não houve nenhuma contrapartida para Campinas. O termo de cooperação entre as cidades foi firmado no dia 12 de abril de 2018. O MP entendeu que não houve cooperação - apenas Campinas teria contribuído com sua parte.

O curso era de atualização dos profissionais, com capacitação nas áreas ambiental e de técnicas de tiro, conforme legislação vigente, em especial o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Esse curso visou ainda a melhoria no serviço de segurança de Valinhos.

No documento, o MP diz que "apesar de ter sido nomeado no preâmbulo como 'termo de cooperação técnica', na realidade, não se trata de cooperação" e que não houve qualquer de pagamento pela utilização da estrutura da Academia da Guarda Municipal de Campinas ou mesmo dos honorários dos instrutores e demais funcionários escalados para promover o curso. "Isso mostrou um desequilíbrio entre as partes", argumenta o MP.

O MP deu parecer a partir de denúncia do vereador Tenente Santini (PSD). No processo, são citados o prefeito Jonas Donizette (PSB), o secretário de Segurança Pública, Luiz Augusto Baggio, e o prefeito Orestes Previtale Junior e a secretária de Defesa do Cidadão de Valinhos, Laís Helena Antonio dos Santos Aloise.

OUTRO LADO  

A Prefeitura de Campinas informou, em nota oficial, que "aguarda a manifestação do Poder Judiciário sobre o assunto e que está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários". Já Valinhos disse, também em nota oficial, que "existe uma ação popular sobre o tema que está em tramitação e ainda não há decisão judicial".

Comentários

"O site não se responsabiliza pela opinião dos autores. Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ACidade ON. Serão vetados os comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. ACidade ON poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios deste aviso."

Facebook