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Cotidiano

Casos de alienação parental na Justiça aumentam em 30% em Campinas

A alienação parental, em geral, tem consequências graves. Essa interferência pode levar crianças e jovens a expressarem medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai ou à mãe

| Especial para ACidade ON

O advogado Leandro Nagliate (Foto: Divulgação)
 

Em 2020, o número de casos de alienação parental na Justiça aumentou em 30% na cidade de Campinas. Por dia, são registrados em média três novos processos no município. Especialmente no ano passado, o risco de contaminação pelo novo coronavírus prevaleceu entre as justificativas para restringir o convívio entre pais e filhos.

A alienação parental, o processo de manipulação emocional praticado por pai, mãe, irmãos, tios, avós ou outra pessoa que represente autoridade, é exercido sobre uma criança ou um adolescente. Consiste geralmente em uma campanha de desmoralização com a finalidade de romper laços de afeto, o que caracteriza uma conduta alienadora. A prática, que configura violência moral e psicológica, desrespeita os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que defende o respeito à pessoa em desenvolvimento, proteção integral e parentalidade responsável.

De acordo com a Associação Brasileira pela Convivência Equilibrada e Combate à Alienação Parental (Abracecap), associação sediada em Campinas que tem como missão proteger crianças e adolescentes pelo direito à convivência equilibrada entre pai e mãe, três novos processos, em média, são registrados por dia em Campinas. Em 2019, entre janeiro e julho, a média no município era de 1,2 processo, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Em 90% das ações registradas no ano passado, eram homens querendo retomar a convivência com os filhos.

A preservação da guarda compartilhada física, representou um problema ainda maior diante da pandemia. Em 2020, houve uma prevalência de casos em que um dos pais recorre à Justiça para solicitar a guarda exclusiva do filho, sob a justificativa de protegê-lo contra a covid-19. Mas o que acaba ocorrendo, e desperta preocupação, é o distanciamento entre pais e filhos.

A alienação parental, em geral, tem consequências graves. Essa interferência pode levar crianças e jovens a expressarem medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai ou à mãe e mesmo a outros membros da família.

É preciso cuidar para que as ligações de afeto não se rompam. A convivência equilibrada, em que a criança tem o direito de se relacionar de maneira harmoniosa com pai e mãe, é a melhor forma de combater a alienação parental.

É lei no Brasil 

O termo "síndrome da alienação parental" foi criado em meados de 1980 pelo psiquiatra infantil Richard Gardner. Através de estudos realizados na área da psiquiatria forense, Gardner avaliou crianças de famílias em situação de divórcio.

A síndrome foi assim descrita pelo psiquiatra: "Um distúrbio infantil que surge, principalmente, em contextos de disputa pela posse e guarda de filhos. Manifesta-se por meio de uma campanha de difamação que a criança realiza contra um dos genitores, sem que haja justificativa para isso."

As discussões sobre a alienação parental resultaram na criação da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. O Brasil é um dos poucos países a ter uma legislação específica sobre o tema. Portugal, Chile, Estados Unidos e Canadá são algumas nações que comungam com o Brasil a aplicação de uma lei dedicada à alienação parental.

*Leandro Nagliate é advogado e presidente da ABRACECAP - Associação Brasileira pela Convivência Equilibrada e Combate à Alienação Parental.


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