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Cotidiano

Em extraordinária, vereadores aprovam aumento de impostos

IPTU, ITBI e Planta Genérica de Valores de Campinas foram atualizadas

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Crédito: Divulgação/Câmara
Vereadores aprovaram o aumento de impostos. Cinco votaram contra. Crédito: Divulgação/Câmara

A Câmara de Campinas aprovou, em duas sessões extraordinárias, os projetos que reajustam o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transferências de Imóvei) e os projetos da Planta Genérica de Valores. O IPTU vai aumentar para 210 mil residências. Já a alíquota do ITBI vai subir de 2% para 2,7%.

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A votação urgente foi decidida em sessão na noite de quarta-feira. A requisição foi feita pelo líder de governo na Câmara, vereador Marcos Bernardelli (PSDB). Os vereadores Carlão (PT), Marcelo Silva (PSD), Pedro Tourinho (PT), Tenente Santini (PSD) e a vereadora Mariana Conti (Psol) votaram contra.

A liberação no aumento dos impostos é solicitação da Administração Municipal que diz que precisa recompor receitas. Com a liberação do aumento o IPTU vai ficar mais caro para cerca de 50% dos imóveis de Campinas. O restante da cidade está na faixa de isenção ou descontos. A alteração no preço pago do IPTU foi feito graças à atualização da PGV (Planta Genérica de Valores), realizada pela última vez em 2005, ainda com dados de 2003. 

A PGV mede o preço do metro quadrado da cidade, e por isso, com as mudanças destes valores, o IPTU também reajustou. Até 2020, os aumentos podem chegar em 50%. Hoje, Campinas conta com 410 mil imóveis, além de aproximadamente 60 mil garagens.

A prefeitura colocou um teto limitador de 30% de reajuste neste ano - caso o aumento do IPTU seja maior que isso, vai haver desconto automático. Para o próximo ano, o teto aumenta 10% e a mesma porcentagem será aplicada em 2020, quando a cidade chegará a 50% de aumento do imposto.

Imóveis que foram mais valorizados na atualização da PGV são os que vão sofrer com o aumento. Segundo o secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, empreendimentos construídos após 2003 foram menos impactados, já que estão com valores mais atuais. A atualização se deu apenas no valor do metro quadrado do terreno, enquanto a medida da área construída continua sem alteração.


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