O MPT-15 (Ministério Público do Trabalho da 15ª Região) realizou nesta semana uma audiência coletiva com empresas que atuam no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, após registro de acidentes graves entre trabalhadores. O encontro aconteceu no auditório do edifício-sede do MPT, no bairro Taquaral.
Durante a ocasião, foi divulgado um levantamento do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) de Campinas, que mostra alta de 62% no número de notificações de acidentes por oito grandes empresas que atuam no terminal, entre 2023 e 2024. Veja os dados:
- 2023: 29 acidentes típicos
- 2024: 47 acidentes típicos
O aeroporto conta com 7 mil funcionários trabalhando em mais de 400 empresas que movimentam cargas no terminal, que recebe em média 1 milhão de passageiros por mês. No grupo de acidentes registrados no ano passado, seis deles envolveram trabalhadores de duas ou mais empresas.
Entre os problemas mais frequentes estão as quedas, que acontecem com funcionários que caem, por exemplo, de máquinas e andaimes. Também são comuns atropelamentos por empilhadeiras e batidas entre carrinhos que levam equipamentos no setor de movimentação de cargas. Há ainda acidentes em esteiras.
“Nós tivemos um acidente recentemente de uma trabalhadora que foi atropelada por uma empilhadeira, em que ela perdeu a perna. Então, são fatos que nós consideramos muito graves. É preciso ter uma atenção especial”, disse Alberto Carvalho, diretor do sindicato nacional dos aeroportuários.
Audiência sobre alta no número de acidentes de trabalho em Viracopos
A finalidade do encontro realizado pelo MPT-15 foi promover melhorias na gestão da saúde e segurança dos trabalhadores. Cerca de 40 empresas atuantes no aeroporto foram notificadas a comparecer na sede do MPT-15. Entre elas, estão a ABV, Orbital, Swissport e Azul.
O Cerest foi representado no encontro pela gestão e autoridades sanitárias que, além da apresentação, destacaram a importância de notificação dos acidentes no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde.
“Esse projeto, em parceria com o Ministério Público do Trabalho tem uma grande relevância porque, a partir de casos individuais em que os acidentes aconteceram, a gente consegue fazer uma análise e propor alterações e adequações nos processos e ambientes de trabalho e na organização das empresas para que outros trabalhadores não sejam expostos, ampliando esse olhar para a saúde e segurança de todos”, explicou a coordenadora do Cerest, Fernanda Drumont.
Ela foi acompanhada na reunião pela coordenadora da Saúde do Trabalhador e Vigilância de Determinantes Ambientais da Saúde, Christiane Sartori, que ponderou que os dados refletem maior sensibilidade sobre notificações e não representam necessariamente um aumento de acidentes na área, uma vez que precisam ser considerados também dados de outras empresas.
“A gente faz uma associação direta com a maior aproximação que temos com a ABV, administradora de Viracopos. A gente não tinha essas notificações chegando até nós. Então, pode ser que os acidentes estivessem ocorrendo, mas nós não tínhamos conhecimento.”
Avanço nas notificações
O MPT-15 informou que instaurou, por meio do procurador do trabalho Paulo Crestana, um procedimento promocional com a finalidade de fazer com que as empresas avancem no que diz respeito à integração de medidas voltadas a evitar acidentes. Além disso, destacou que foram constatadas, por exemplo, ocorrências graves envolvendo empregados das empresas responsáveis pela movimentação de cargas no terminal aeroportuário.
“A ideia de hoje foi justamente fazer que essas empresas, por meio das suas CIPAs [Comissões Internas de Prevenção de Acidentes] e dos seu SESMTs [Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho], se reúnam pelo menos bimestralmente para poder debater como integrar essa gestão de saúde e segurança do trabalho e como evoluir cada vez mais nisso, de modo que uma consiga lidar melhor com riscos que são gerados pela outra”, ressaltou Crestana durante a audiência.
Uma das decisões do encontro é sobre as notificações dos casos de acidentes no trabalho. A partir de agora, os registros serão enviados por meio de um site. O formulário eletrônico vai ficar disponível para as empresas responsáveis para facilitar o relatório do ocorrido.
Ricardo Rampazzo, autoridade sanitária do Cerest que acompanha o procedimento promocional, destacou que o trabalho deve ser ampliado para mais empresas. “O instrumento que a gente está propondo de monitoramento através das notificações vai permitir inclusive que a gente faça outros diagnósticos. Hoje a gente está identificando a questão da necessidade de integralização, mas pode ser que ao longo deste ano a gente consiga inclusive enxergar outras necessidades”, afirmou.
O que diz a ABV
A ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) informou que orienta todas as empresas instaladas no terminal a seguirem as normas de segurança de trabalho. Também disse que a reunião com o MPT-15 é importante para criar uma maior integração e conscientização.
*Com informações de Évelin Costa/EPTV Campinas
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