Agricultores, produtores rurais, sindicatos e associações agrícolas da região de Campinas aderiram na manhã de hoje (7) ao “tratoraço” contra as mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo.
Na noite desta quarta-feira (6), apesar do recuo da gestão João Doria (PSDB) em aplicar a mudança tributária para vários setores e até a desistência da revisão tributária para outros, as entidades do agronegócio decidiram manter a manifestação, pois nem todos os produtos serão beneficiados com o cancelamento.
Na RMC (Região Metropolitana de Campinas) Holambra e Jaguariúna confirmaram participação na ação. Além deles, cidades do Circuito das Águas, e cidades próximas, como Limeira, Piracicaba e Mogi Mirim também aderiram aos protestos com carreata.
Em Holambra, a concentração de tratores e veículos agrícolas foi feita em frente ao Moinho Povos Unidos, de onde os produtores saíram em carreata, percorrendo as ruas da cidade.
PROTESTOS
Segundo os produtores, a ação teve o fim de “chamar a atenção dos consumidores de que o aumento recairá sobre o preço final dos produtos”, pedindo que o governador João Dória “revogue os decretos 65.254 e 65.255/2020 que vigoram a partir deste mês e prejudicam toda a cadeia de flores – produtores, atacadistas e varejistas”.
As cooperativas de Holambra, que reúnem cerca de 500 produtores e respondem por 70% da produção de flores do país, dizem que o setor ainda sofre os efeitos da pandemia e não teria condições de absorver o aumento na tributação. O ano de 2021 começou com um faturamento 30% menor devido ao cancelamentos de festas de Natal e ano novo.
Em Indaiatuba, o Sindicato Rural também repudiou o aumento do ICMS, com faixas em frente ao prédio. Já em Campinas, o Sindicato Rural informou que não tem um lugar para realizar a manifestação, pois precisava da autorização da Prefeitura. No entanto, afirmou que promoverá ação como panfletagem no Ceasa e em outros pontos da cidade.
De acordo com o último balanço divulgado, cerca de 147 municípios paulistas farão parte do movimento.
A Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária) deve divulgar um balanço da manifestação no início da tarde. Na quarta, após a decisão do governo, a entidade disse que manteria o tratoraço pois entendia que ainda haveria aumento de imposto para energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros.
Procurado nesta quinta, o governo do estado ainda não respondeu quanto ao detalhamento da medida. Em nota, afirmou que “o governador João Doria determinou a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos.”
A gestão João Doria defende que o ajuste fiscal não resultou no aumento de impostos, mas na revisão de benefícios fiscais.
ENTENDA O CASO
A lei aprovada em outubro do ano passado mudou a tributação de produtos considerados isentos e também aqueles com alíquota inferior a 18%. O governo do estado diz que a legislação não aumentou tributos, “somente autorizou a redução de benefícios fiscais”.
Com a medida passando a valer a partir deste ano, entidades do agronegócio paulista programaram manifestação contra o aumento. Diante do aumento da pressão na virada do ano e com a promessa de ser alvo de manifestações por todo o estado, o governo de São Paulo criou uma força-tarefa com secretários para analisar os pedidos de revisão da redução nos benefícios fiscais.
Além do setor agrícola, entidades que representam supermercados e segmentos da indústria paulista questionaram os efeitos das medidas tributárias no preço final dos produtos. A tendência é de alta no momento em que a inflação ainda está pressionada, há repique nos casos de covid-19 e o fim do auxílio emergencial.
No setor agrícola, a mudança nos benefícios fiscais faz com que produtos isentos passassem a ter alíquota de 4,14%. É o caso de ovos, leite cru ou pasteurizado, flores frescas e mudas de plantas.
Na indústria da saúde, as entidades afirmam que mudança na cobrança do ICMS chegará a 18% em produtos atualmente isentos e que o aumento teria impacto na saúde pública. Produtos como implantes, válvulas, marcapassos e próteses teriam mudança nas alíquotas.A produção de softwares também seria afetada com a elevação de 5% para 7,9% no imposto estadual.
Para a Apas (Associação Paulista de Supermercados), a elevação dos impostos chegaria rapidamente à mesa dos brasileiros, afetando especialmente os preços de hortifrutis.
Em nota, o governo de São Paulo informou que a suspensão foi feita por causa da prolongamento da pandemia do coronavírus no estado e para não gerar prejuízos à população e aos segmentos econômicos impactados com a medida.
“Na nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, completa o texto.
