A Prefeitura de Campinas informou nesta quinta-feira (10) que o conselho da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a manutenção dos 27 quilômetros quadrados do sítio aeroportuário para a nova licitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
No novo plano de concessão, a área tinha sido reduzida para 13 quilômetros quadrados. Já o tamanho atual e que será mantido foi definido na concessão de 2012.
Na época da apresentação do novo plano, o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro Glanzmann, justificou a alteração com o objetivo de aumentar a segurança jurídica.
MOBILIZIZAÇÃO
O anúncio da diminuição do tamanho de Viracopos provocou uma reação da Prefeitura de Campina, de vereadores da Câmara e de representantes da iniciativa privada.
O poder público da região, incluindo o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana e o Parlamento Metropolitano, se mobilizaram para a manutenção do sítio aeroportuário em 27 quilômetros quadrados.
A reinvindicação citava que o “aeroporto não deveria crescer apenas para acompanhar a demanda, mas também para ser um dos vetores com papel estratégico para impulsionar o desenvolvimento de toda a região”.
Segundo a Prefeitura, a reinvindicação foi aceita pela Anac. Agora, o TCU (Tribunal de Contas da União) tem 90 dias para analisar a minuta e, após esse prazo, o edital será publicado no Diário Oficial da União.
COMEMORAÇÃO
Após a aprovação da Anac, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) comemorou a decisão.
“É uma vitória nossa, de Campinas e da RMC. Vínhamos reivindicando isso porque o Aeroporto de Viracopos é estratégico para o futuro não só de Campinas, mas também de toda a região. Uma área maior possibilita aumento da geração de emprego e renda, além de induzir o desenvolvimento da região, o que beneficia toda a população”, afirmou o prefeito.
Um estudo do doutor em economia do Instituto de Geociências da Unicamp, Josmar Cappa, prevê que a implantação de uma cidade aeroportuária com ampla variedade de serviços tem potencial para criar mais de 140 mil empregos.
APROVAÇÃO DE MINUTAS
Nesta semana a Anac aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação de Viracopos.
Com isso, se os documentos forem aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), as datas do leilão e da publicação do edital devem ser definidas. Há expectativa para que o processo ocorra neste ano. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,4 bilhões.
