O CFM (Conselho Federal de Medicina) proibiu o uso de anestesia para a realização de tatuagens, independentemente da extensão ou localização do desenho. A nova resolução, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, veta tanto a anestesia geral quanto a local e a sedação para esse tipo de procedimento.
Quando é possível utilizar anestesia em tatuagens?
A exceção fica para casos com indicação médica, como a pigmentação da aréola mamária após cirurgia de retirada das mamas em pacientes com câncer. Mesmo nessas situações, a anestesia só poderá ser aplicada em ambiente de saúde com infraestrutura adequada, avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe treinada para lidar com possíveis intercorrências.
Segundo o relator da medida, conselheiro Diogo Sampaio, a resolução considera o aumento recente da atuação de médicos, principalmente anestesiologistas, em procedimentos voltados à facilitação de tatuagens extensas ou em áreas sensíveis.
“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública. Ao viabilizar a execução de tatuagens de grande extensão corporal, que seriam intoleráveis sem suporte anestésico, a prática eleva demasiadamente o risco de absorção sistêmica dos pigmentos, metais pesados (cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas”,
explica.
Uso de anestesia envolve riscos
Sampaio também destaca que o ato anestésico envolve riscos, e que seu uso em tatuagens sem finalidade terapêutica “colide frontalmente” com a avaliação da relação risco-benefício. Ele ressalta ainda que estúdios de tatuagem não oferecem as condições mínimas para a realização segura de práticas anestésicas.
A decisão do CFM teve apoio da SBA (Sociedade Brasileira de Anestesiologia). Em nota, a entidade afirma que “o uso de técnicas anestésicas, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas, envolve riscos que exigem preparo, ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança.”
Segundo a SBA, é necessário que o paciente passe por avaliação pré-anestésica detalhada, com consentimento livre e esclarecido após ser informado sobre os riscos e benefícios. O procedimento deve ocorrer em “ambiente com estrutura adequada, monitorização, equipamentos de suporte à vida e equipe preparada para eventuais complicações.”
** Com informações da Agência Brasil
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