Os animais de estimação vão ganhar um documento de identificação oficial, a partir de 2025. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.046 , que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. De acordo com o governo, a criação de uma carteira de identidade nacional para cães e gatos, com número único e intransferível, tem como objetivo melhorar o controle sobre a saúde dos animais e combater problemas como o abandono e maus-tratos.
A lei prevê que a União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro, que vai concentrar em um banco de dados as informações referentes a tutores e animais. Um modelo comum será fornecido e adotado por todos os entes federados, que atualizarão a plataforma para garantir uniformidade e eficiência ao processo. O serviço, segundo o governo, servirá para localizar donos de animais abandonados, no controle de zoonoses, no aumento de segurança para a compra e venda e no combate a maus-tratos.
Como será a carteira de identidade dos animais
O sistema está em fase final de testes e deve ser liberado em janeiro. Para emitir a identidade, o tutor terá que acessar o sistema usando a conta gov.br. Será preciso fornecer informações detalhadas dos responsáveis, como endereço e identidade; e dos animais, como idade, raça, histórico de doenças e vacinas.
O cadastro vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato. E também um QR Code que pode ser impresso e preso na coleira. ONGs e municípios poderão fazer o cadastramento. Segundo o governo, todo o serviço é gratuito e a proposta pretende integrar informações, simplificar processos e trazer mais segurança, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.
Controle de zoonoses
A criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos atende a diversas demandas da sociedade. Com ele, animais abandonados poderão ser identificados e devolvidos aos donos, caso tenham um chip de identificação. O controle de zoonoses será mais eficaz, usando o cadastro como ferramenta para monitorar a saúde dos animais, identificar surtos de doenças e implementar medidas preventivas.
Além disso, de acordo com o governo, a nova lei pretende ampliar a proteção e resguardar o bem-estar animal, permitindo que as autoridades públicas possam combater maus-tratos e abandono de maneira mais efetiva.
Os benefícios esperados incluem:
- Segurança na compra e venda, facilitando transações seguras de animais de estimação
- Controle de zoonoses, melhorando a identificação e resposta a surtos de doença
- Proteção ao bem-estar animal, auxiliando no combate aos maus-tratos e abandono de animais.
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