Depois de anunciar seu afastamento do cargo na sessão ordinária de ontem (26), o presidente da Câmara de Campinas, Zé Carlos (PSB), informou nesta terça (27) que o período de 30 dias passará a valer amanhã (28) devido a “trâmites burocráticos”. Ele chamou as acusações sobre pedidos de propina de “calúnias” (leia mais abaixo).
“Devido a alguns trâmites burocráticos que exigem minha assinatura, meu afastamento da presidência e das condições de vereador será efetivado nesta quarta-feira, se tudo correr normal. É questão de banco, questão de administrativo da Casa. Muitos pagamentos têm que ser feitos. Pedimos uma força-tarefa para isso”, informou ele.
Em nota enviada após a reunião, a assessoria do Legislativo confirmou a medida. “Para garantir um funcionamento normal e uma transição adequada, Zé Carlos permanece presidindo oficialmente o Legislativo hoje, mas a partir desta quarta a vereadora Debora Palermo (PSC) assumirá como presidente em exercício”, justificou o texto.
O comunicado de Zé Carlos aconteceu antes da discussão das chamadas emendas impositivas, que envolvem a destinação de recursos para pastas da Prefeitura. Durante o pronunciameno, ele voltou a repetir que a intenção do afastamento é dar espaço para a apuração sobre os contratos da Casa e chamou as acusações contra ele de “calúnias”.
“Não temos nada a esconder e eu faço questão de não estar aqui pra dar total liberdade pra Débora trabalhar e para os vereadores fiscalizarem os contratos. Vou fazer o possível pra ninguém dizer que estamos atrapalhando. No final, vocês verão que nada de ilegal tem aí. E vamos nos defender de todas essas calúnias”, afirmou.
AFASTAMENTO E PRÓXIMOS DIAS
O anúncio sobre o afastamento foi feito na noite desta segunda. Durante o pronunciamento, Zé Carlos disse que conversou com a bancada do PSB no intervalo da sessão e decidiu se afastar atendendo ao pedido do líder do PT, Cecílio Santos. Zé ainda disse que o afastamento será para garantir a lisura de toda a investigação.
“Sentei com a minha bancada do PSB neste momento, vou acatar a sugestão feita pelo líder do PT e vou me afastar da presidência para que tudo transcorra com a normalidade e a maior lisura, e que vocês verifiquem todos os contratos existentes na Câmara Municipal. Não vai ter ninguém interferindo, eu vou me afastar para cuidar, inclusive, da minha saúde. Vocês sabem que eu faço tratamento e coisas desse tipo, mas eu vou acatar uma reunião que nós fizemos com a nossa bancada e o líder do PT fez esse requerimento de afastamento. Vou me afastar”, disse.
Depois que o afastamento for efetivado nesta quarta, a vereadora Debora Palermo (PSC), que ocupava a vice-presidência, vai assumir o comando do Legislativo da cidade. De acordo com a assessoria do Legislativo, esta será a primeira vez que uma mulher se torna presidente da Câmara de Campinas em 224 anos de história.
LEIA MAIS
Áudio: advogado de presidente da Câmara de Campinas cita ‘contraprestação’ para manter contrato
Investigação na Câmara: áudio mostra subsecretário pressionando empresário por propina: ‘1 milha’
AS ACUSAÇÕES
Gravações que foram usadas para embasar o MP (Ministério Público) na denúncia de corrupção contra o presidente da Câmara de Campinas mostram o parlamentar negociando com um prestador de serviço e pedindo “ajuda” para definir a continuidade de um contrato. Segundo as investigações, Zé Carlos exigia vantagens pessoais para manter ou renovar contratos da Câmara Municipal.
Os áudios obtidos recentemente pela EPTV Campinas e o acidade on Campinas mostram conversas gravadas por um empresário que fez a denúncia. Na conversa, de janeiro do ano passado, Zé Carlos sinaliza que pode desistir de fazer uma nova licitação e renovar o contrato com o empresário se ele não “o ajudar”.
“Eu tenho um tempo para fazer uma licitação, tenho quatro meses para fazer uma licitação, eu não quero fazer se você não me ajudar”, diz Zé Carlos. “Claro, eu estou aqui pra isso”, responde então o prestador.
“Eu posso fazer essa nova licitação ano que vem se a gente não se acertar. Eu não quero prejudicar você. Eu quero saber o que nós podemos melhorar, aonde nós podemos chegar, entendeu? Pra gente dar uma… temos que dar uma enxugada”, completou o presidente da Câmara.
Em outra gravação, Zé Carlos chega a falar de “garantia de ajuda”. “(…) que o acordo feito é 800, entendeu? Ele garantiu, ele garantiu que vai me ajudar… você me ajuda (…)”. O áudio foi registrado em 2 de agosto de 2021.
OPERAÇÃO EM JULHO
Determinados pelo MP, responsável pela investigação, os mandados do dia 17 de agosto foram cumpridos pelo Baep (Batalhão de Ações Especiais da Policia Militar) nas sedes da Casa e em locais ligados a Zé Carlos. O promotor Rodrigo Lopes afirmou que a apuração começou com a denúncia de que fornecedores recebiam pedidos de propina. .
No dia, mandados foram cumpridos na Câmara, no Teatro Bento Quirino, na casa do presidente, assim como no escritório e na casa do advogado de Zé Carlos. Celulares, pen drives, documentos e computadores foram recolhidos. Nomeada de “Lambuja”, a ação envolveu cinco promotores, sete servidores do MP e 43 policiais. Segundo o órgão, o trabalho segue para identificar casos de corrupção, lavagem e ocultação de bens.
Em coletiva de imprensa, o promotor Rodrigo Lopes afirmou que a investigação começou a partir da denúncia de um vereador. A acusação é de que o crime ocorre desde a troca do comando da presidência da Câmara. Zé Carlos preside a Casa desde janeiro de 2021.
“A investigação começou através da representação de um vereador. Basicamente o esquema era de que com a mudança da gestão, os fornecedores começaram a ser chamados para reuniões, sendo solicitadas vantagens indevidas para que os contratos fossem mantidos ou prorrogados”, afirmou.
Ainda conforme o promotor, “vantagens indevidas” se referem ao pedido de dinheiro, em maior ou menor valor. “Eram pedidos genéricos de valores, uns mais baixos e outros mais altos. Ele teria chegado a falar para uma das empresas que se não pagasse, já haveria outra empresa disposta a pagar”, completou o promotor.
EMPRESAS
Segundo o promotor, houve recusa por parte das empresas procuradas. Agora, o MP apura se empresas foram envolvidas e se há crime de lavagem de dinheiro. “Foi solicitada a vantagem e houve recusa de pagarem a propina. A investigação prossegue agora para apurar exigências em outros contratos de outros serviços. Por enquanto é corrupção passiva, quando há o pedido de propina. Agora vamos apurar se alguma empresa pagou e se há ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro”, completou Lopes na época.
LEIA TAMBÉM
Saiba qual a importância da vacina para prevenção da raiva