O presidente da Câmara de Campinas, Zé Carlos (PSB), deve presidir a sessão ordinária desta segunda-feira (22), que acontece cinco dias após a operação envolvendo o parlamentar e que apura a prática de corrupção na Casa.
Procurada pelo acidade on Campinas, a assessoria de imprensa do Legislativo informou que ele trabalhou normalmente durante a manhã em seu gabinete e que há a expectativa de que presida as discussões e votações.
Na última quarta (17), data da última sessão e também do cumprimento dos mandados, Zé Carlos não esteve presente no Plenário e vereadores iniciaram a pressão pela abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os possíveis crimes. Hoje, portanto, o assunto deve voltar a suscitar debates.
Questionada sobre o advogado de Zé Carlos e também subsecretário de Relações Institucionais da Câmara, Rafael Creato, a assessoria alegou que ele “está em período de férias” a partir de hoje. Creato também foi alvo dos mandados.
“Por orientação do advogado que o representa, o servidor decidiu se afastar utilizando-se de suas férias regulares e legais, permanecendo de qualquer forma à disposição das autoridades”, detalhou o comunicado enviado à reportagem.
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ENTENDA O CASO
Determinados pelo MP (Ministério Público), responsável pela investigação, os mandados do último dia 17 foram cumpridos pelo Baep (Batalhão de Ações Especiais da Policia Militar) nas sedes da Casa e em locais ligados a Zé Carlos.
O promotor Rodrigo Lopes afirmou que a apuração começou com a denúncia de que fornecedores da Câmara recebiam pedidos de propina. Alguns crimes, inclusive, estariam comprovados em gravações de áudio (veja mais abaixo).
Mandados foram cumpridos na Câmara, no Teatro Bento Quirino, na casa do presidente, assim como no escritório e na casa do advogado de Zé Carlos. Celulares, pen drives, documentos e computadores foram recolhidos nas ações.
Nomeada de “Lambuja”, a ação envolveu cinco promotores, sete servidores do MP e 43 policiais militares. Segundo o órgão, o trabalho segue para identificar outros eventuais casos de corrupção, bem como lavagem e ocultação de bens.
ÁUDIOS E INDÍCIOS
O Ministério Público detalhou a investigação que apura crimes de corrupção envolvendo a Câmara Municipal de Campinas. O principal alvo é o presidente da Casa de Leis, o vereador Zé Carlos, que afirmou através da defesa que “está convicto de que não há nada irregular” (confira o posicionamento a seguir).
Segundo o MP, há gravações de áudios que comprovam parte dos crimes investigados na Câmara. Em coletiva de imprensa, o promotor Rodrigo Lopes afirmou que a investigação começou a partir da denúncia de um vereador.
A acusação dá conta de que o crime ocorre desde a troca do comando da presidência da Câmara. Zé Carlos é líder da Câmara desde janeiro de 2021.
“A investigação começou através da representação de um vereador. Basicamente o esquema era de que com a mudança da gestão da presidência, os fornecedores começaram a ser chamados para reuniões, sendo solicitadas vantagens indevidas para que os contratos fossem mantidos ou prorrogados”, afirmou.
Segundo o promotor, “vantagens indevidas” se referem ao pedido de dinheiro, em maior ou menor valor. “Eram pedidos genéricos de valores, uns mais baixos e outros mais altos. Ele teria chegado a falar para uma das empresas que se não pagasse, já haveria outra empresa disposta a pagar”, completou o promotor.
EMPRESAS
Ainda não foi citado o número de empresas envolvidas na investigação, mas, segundo o promotor houve recusa por parte das empresas procuradas. Agora, o MP apura se empresas foram envolvidas e se há crime de lavagem de dinheiro.
“Foi solicitada a vantagem e houve recusa de pagarem a propina desejada. A investigação prossegue agora para apurar exigências em outros contratos de outros serviços. Por enquanto é corrupção passiva, quando há o pedido de propina. Agora vamos apurar se alguma empresa pagou e se há ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro”, completou Lopes.
GRAVAÇÕES DE ÁUDIOS
Ainda na coletiva de imprensa, o promotor Felipe Bertolli indicou ainda que há gravações de áudios que demonstram a ação criminosa.
“Há gravações de áudios. Os investigados pediam para os empresários não participarem das reuniões com celulares. O vereador estava presente nessas reuniões. Quando ele passou a desconfiar que estava sendo gravado, ele pedia para deixarem celulares e relógios no banheiro”, afirmou.
A DEFESA
A defesa do presidente da Câmara é feita pelo advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho. Em entrevista à EPTV Campinas, o advogado afirmou que o parlamentar está convicto de que não há nada irregular.
“O vereador quer o quanto antes prestar esclarecimento, quer dar explicações aos colegas dele da Câmara, mas por orientação nossa pedimos que ele aguardasse pelo menos um dia para ter acesso aos autos para que então ele possa prestar todos os esclarecimentos. Mas ele está convicto que não há nada irregular”, afirmou.
Na ocasião, o advogado afirmou que a defesa ainda não teve acesso aos autos, mas disse que o procedimento realizado foi comum.
“Nós requeremos acesso aos autos há alguns minutos e estamos aguardando o deferimento de acesso. O Ministério Público recebeu uma denúncia e para tentar comprovar essa informação recebida está realizando mandados de busca atrás de documentos, é algo normal e esperado em qualquer investigação”, completou, citando que nada comprometedor foi apreendido.
“Na casa do vereador foram apreendidos apenas alguns documentos, nada comprometedor, nenhuma importância em dinheiro e aqui na Câmara estão buscando para tentar identificar se existe algum procedimento vinculado à licitação que possa indicar algum problema”, finalizou.
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