Após questionar o valor de R$ 300 mil no final de novembro, a Prefeitura de Campinas anunciou nesta sexta-feira (26) que conseguiu ampliar para R$ 20 milhões o repasse de verbas para a Atenção Básica de Saúde. A transferência que será feita pelo Governo do Estado de São Paulo foi confirmada pelo DRS 7 (Departamento Regional de Saúde), que atende Campinas (leia mais abaixo).
No início do mês, a Prefeitura apresentou à secretaria de Estado de Saúde um Plano de Trabalho para revisão da verba, já que “apenas R$ 300 mil do total de R$ 815 milhões destinados aos municípios paulistas” seriam repassados a Campinas. Ainda de acordo com o comunicado da cidade, a revisão do montante é resultado de uma articulação que “reconhece a demanda de Campinas”.
“A nova resolução revisa o valor para que seja mais condizente às necessidades da nossa população de 1,2 milhão de habitantes e, também, admite a vocação do nosso município na Saúde, que é referência não somente para a região, mas para municípios, inclusive, de outras regiões e estados”, diz ainda a nota oficial.
Procurada, a pasta estadual de Saúde confirmou a alteração. “O Departamento Regional de Saúde de Campinas informa que o valor de R$ 20 milhões do Fundo Estadual será repassado com a finalidade de fortalecer a atenção primária de saúde do município de Campinas”, argumentou. No mês passado, a secretaria confirmou os R$ 300 mil, mas se disse aberta a questionamentos.
DE ONDE SAI E PARA ONDE VAI?
Os recursos foram transferidos do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde como cooperação financeira nas ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade. “Serão aplicados para custeio de materiais de consumo e medicamentos da lista padronizada, além da qualificação de contratos de manutenção predial e de equipamentos”, detalha o comunicado.
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ENTENDA O CASO
No fim de novembro, a Prefeitura de Campinas solicitou uma reunião com o governo do Estado de São Paulo, após receber R$ 300 mil de repasse para a Atenção Básica de Saúde. O valor previsto para a cidade, que é a terceira maior do Estado, não chegava a 1% do total previsto para os municípios paulista.
Ao todo, o governo destinou R$ 815 milhões para a rede de atenção básica de 115 cidades, que estão publicados em uma resolução de 11 de novembro. No entanto, no documento consta que Campinas, com 1,2 milhão de habitantes, recebeu valores menores do que municípios com menos de 100 mil habitantes.
Como comparação, Amparo, com 73,1 mil habitantes, recebeu R$ 16,6 milhões. Americana, também na Região Metropolitana de Campinas, o valor recebido foi de R$ 15 milhões. Já em Piracicaba, o repasse foi de R$ 26,9 milhões. O valor de R$ 300 mil, que seria recebido por Campinas, é o mesmo do que o destinado para cidades como Louveira, Holambra e Morungaba, por exemplo.
Segundo a Administração, após análises, o prefeito Dário Saadi (Republicanos) solicitou ao governador Rodrigo Garcia (PSDB) uma reunião para discutir os critérios. Na ocasião, a reunião foi pré-agendada para 2 de dezembro e o governo estadual alegou que estava disposto a discutir todos os valores.
“Nós estamos em constantes tratativas e à disposição de Campinas para que apresente pleitos que julgue conveniente para complementar o financiamento, que já vem sendo feito durante todo o exercício”, finalizou a secretaria.
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