Previsto para ser entregue até agosto, um loteamento residencial erguido no DIC 5, no distrito do Ouro Verde, em Campinas, deve encerrar uma espera de seis anos de 116 de famílias que vivem em uma área particular no Jardim Capivari. “É uma vitória gigantesca. Nós nunca deixamos de permanecer unidos”, desabafa uma das representantes do grupo, Célia Maria dos Santos.
A frente da Ocupação Nelson Mandela desde julho de 2016, quando 600 famílias ocuparam uma área privada de cerca de 300 mil metros quadrados, Célia relembra a trajetória do movimento, que viu as propostas de compra do terreno serem recusadas, passou por uma reintegração em 2017 e vivenciou uma série de imbróglios desde então. “Muitos foram embora”, cita (leia abaixo).
O motivo da felicidade da líder comunitária e de centenas de pessoas que permaneceram unidas à espera de um desfecho para a luta por moradia é a construção do Residencial Mandela pela Prefeitura de Campinas em um local de 23 mil metros quadrados com infraestrutura completa. Ao todo, segundo o município, cerca de R$ 6 milhões foram investidos no novo núcleo habitacional.
“A área recebeu pavimentação, redes de água, de esgoto, de energia elétrica e iluminação e a construção de 116 “embriões”, imóveis que serão residências de famílias que atualmente vivem na ocupação Mandela”, detalha a Administração Municipal em um comunicado. Além dos moradores do Mandela, porém, outras 334 famílias que hoje vivem em áreas de risco também terão direito às casas.
O RESIDENCIAL
Responsável pelo setor, a Cohab (Companhia de Habitação Popular de Campinas) investiu R$ 2,6 milhões no loteamento. O montante foi disponibilizado via Fundap (Fundo de Apoio à População de Sub-Habitação Urbana). Ao todo, 450 construções de 15 m², com um cômodo e um banheiro, com áreas de aproximadamente 90 m² serão entregues em até três meses.
“A partir da assinatura do contrato do imóvel, as famílias terão até seis meses para iniciar o pagamento do financiamento. A mensalidade de menor valor equivale a 10% do salário-mínimo”, diz o Executivo. Como a Cohab estuda oferecer as plantas aos moradores, os proprietários poderão, futuramente, aumentar o imóvel. A situação vai de encontro ao desejo da ocupação Mandela.
“A parcela desses ‘embriões’ ficou junto com a do lote. Isso não ficou difícil pra nenhuma das famílias. Ficou um preço acessível. Toda a ‘Família Mandela’ foi contemplada com a solução. Temos que agradecer ao Poder Público e ao juiz responsável, porque vivíamos com o medo de passar por mais uma reintegração. E essa solução veio e vai ser feito o remanejamento das famílias”, comenta Célia.
A OCUPAÇÃO
Surgida em um terreno particular no Jardim Capivari em julho de 2016, quando 600 famílias chegaram ao local, a ocupação Nelson Mandela foi alvo de uma reintegração de posse cumprida pela PM (Polícia Militar) em março de 2017. Na ocasião, cerca de 2,4 mil pessoas foram retiradas. Semanas depois, porém, centenas de famílias retornaram e passaram a viver em uma área de 5 mil m².
Depois disso, o impasse continuou, até que em janeiro de 2019 foi assinado um acordo entre o movimento, a Prefeitura e o proprietário do local. O documento estendia a permanência das cerca de 100 famílias no terreno por mais um ano. Ao término desse período, no entanto, as tratativas seguiram e eram acompanhadas pela expectativa por novas ações judiciais de reintegração.
A situação causou, por exemplo, um protesto de representantes da ocupação em setembro de 2020, quando a iminência de uma nova remoção gerou reações contrárias do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas. Na época, a Defensoria Pública e a Prefeitura também se manifestaram pela suspensão da reintegração de posse.