Além do ato que reuniu na Unicamp professores, alunos e funcionários, assim como membros da sociedade civil, manifestantes também realizaram hoje (11) um ato em defesa da democracia pelas vias da região central de Campinas.
O protesto começou por volta de 10h45 no Largo do Rosário e teve a presença de centrais sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), e também atraiu representantes de partidos políticos e grupos e coletivos de estudantes.
Por volta de 12h, a manifestação tomou duas faixas da Avenida Francisco Glicério. A passeata começou na concentração e seguiu até o Largo do Pará. Durante o trajeto, duas faixas foram interditadas e o trânsito foi bloqueado.
NA UNICAMP
A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) participou na manhã desta quinta dos atos em defesa da democracia que acontecem em todo o Brasil.
Ex-reitores se reuniram com a comunidade acadêmica para ler a “Carta às brasileiras e aos brasileiros pelo Estado Democrático de Direito” (leia o texto completo mais abaixo).
Também participaram do ato representantes do Sinducamp (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp), da Associação de Pós Graduandos, do Diretório Acadêmico dos Estudantes e da sociedade civil.
O manifesto, escrito pelos professores eméritos da universidade foi lido pela professora Andréa Galvão, do IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas), no Teatro de Arena da Unicamp, que estava lotado.
MOVIMENTO NACIONAL
A Carta em Defesa da Democracia foi organizada pela USP (Universidade de São Paulo) e assinada por diversas pessoas, figuras públicas, políticos e representantes da sociedade civil.
O documento foi lido em diversos locais pelo País durante a manhã. Em Campinas, além do ato no Centro, a leitura do conteúdo aconteceu na Unicamp.
Divulgada no dia 26 de julho, a carta uniu signatários de diferentes linhas políticas pela preservação do Estado Democrático de Direito no País.
O documento foi organizado na Faculdade de Direito da USP como resposta aos ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o processo eleitoral brasileiro.
A redação do texto, às vésperas do 195.º aniversário dos cursos de Direito no Brasil, comemorado neste 11 de agosto, é simbólica porque remonta a 1977, quando o professor Goffredo da Silva Telles Junior leu, no Pátio das Arcadas da faculdade, uma carta de autoria própria em oposição à ditadura militar.
NESTE ANO
Neste ano, a nova Carta em Defesa da Democracia também foi lida em 11 de agosto, no mesmo local, e em Campinas e outras cidades em diversos estados.
O intuito do manifesto é se opor aos ataques contra o processo eleitoral atual do Brasil e as urnas eletrônicas. O tema ganhou destaque após o presidente Bolsonaro reunir dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para desacreditar o sistema eletrônico de votação e descredibilizar os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 18 de julho.
O episódio gerou uma forte onda de repúdio de entidades da sociedade civil, lideranças políticas, juristas, magistrados, empresários e representantes das instituições de Estado.
A ÍNTEGRA DA CARTA
“Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!”
