De acordo com a publicação, os professores e demais servidores deverão voltar às unidades escolares ainda nesta quinta-feira (22), para o cumprimento integral de sua carga horária.
“Durante o período de ensino remoto, os professores deverão atender aos alunos de maneira remota, através de aulas, plantões, explicações de exercícios, via WhatsApp e/ou outros aplicativos que contemplem as necessidades das aulas remotas”, afirma o decreto.
Para o retorno das aulas presenciais, deverá ser observado o limite máximo de estudantes, estabelecido nos protocolos sanitários específicos para a área da educação, assim como as determinações definidas para as áreas e as fases indicadas no Plano SP.
O decreto municipal ainda salienta que o retorno dos alunos às atividades presenciais será facultativo, mas a presença deverá ser comprovada no caso das aulas remotas. Segundo a administração municipal, todas as escolas deverão oferecer atividades em ambas as modalidades, tanto presenciais quanto remotas, aos estudantes.
Os estudantes pertencentes ao grupo de risco ou que apresentarem atestado médico poderão participar das aulas de forma remota, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus, segundo a administração. Já no caso de alunos com faixa etária entre 0 e 3 anos, que estudam na creche, berçário e maternal I e II, as atividades presenciais permanecem suspensas.
Escolas estaduais e privadas
De acordo com o decreto nº 5.204, publicado no dia 16 de abril, o retorno das aulas nas redes estaduais e privadas de ensino de Serra Negra está permitido a partir da próxima segunda-feira (26). A retomada das atividades presenciais da educação básica e ensino médio regular deverá aplicar todas as medidas necessárias à “segurança e proteção da comunidade escolar”, diz o documento.