Auditores e técnicos fiscais federais do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) já emitiram, neste ano, 48 autos de infração a empresas acusadas de adulterar azeite de oliva, misturando outros óleos vegetais de origem desconhecida ao produto original.
Segundo a pasta, as ações fiscalizatórias para coibir a importação irregular e a embalagem, rotulagem e a comercialização de produtos falsificados também resultaram na apreensão de cerca de 100 mil litros de azeite de oliva e na proibição da venda de 29 marcas. Veja lista de lotes impróprios para o consumo humano e cujo recolhimento foi determinado abaixo.
Só na Operação Getsêmani, deflagrada em março, com a participação de forças policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro, os servidores do Mapa apreenderam 60,6 mil litros de azeite extravirgem encontrados no galpão de uma fábrica clandestina de Saquarema (RJ). Com a adição dos 37,5 mil litros de óleo de soja estocados no local, os envolvidos poderiam produzir ao menos 196 mil garrafas de azeite de oliva fraudado. No local também foram encontrados rótulos e tampas de azeites de diferentes marcas.
Na última terça-feira (22), o Mapa divulgou uma lista na qual indica 12 marcas de de azeite de oliva que, segundo os resultados de testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, contêm, em suas composições, outros óleos vegetais não identificados, oferecendo risco à saúde dos consumidores.
Lotes de azeite impróprios para consumo
O Mapa determinou aos comerciantes, varejistas e atacadistas o recolhimento de marcas de azeites de oliva extravirgem para retirada de circulação três vezes em 2024. Veja as datas, marcas e lotes citados e o motivo das notificações:
Publicação do dia 22/10/2024 – marcas de azeita extravirgem retiradas de circulação:
- Grego Santorini
- La Ventosa
- Alonso
- Quintas D’Oliveira
- Olivas Del Tango
- Vila Real
- Quinta de Aveiro
- Vincenzo
- Don Alejandro
- Almazara
- Escarpas das Oliveiras
- Garcia Torres
De acordo com o documento do Mapa, as análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos.
Publicação do dia 03/10/2024 – marcas de azeita extravirgem retiradas de circulação:
- Málaga
- Rio Negro
- Quinta de Aveiro
- Cordilheira
- Serrano
- Oviedo
- Imperial
- Ouro Negro
- Carcavelos
- Pérola Negra
- La Ventosa
Na data, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, segundo o Ministério. As marcas Serrano e Cordilheira tiveram as vendas proibidas recentemente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese que os produtos são fraudados.
Publicação do dia 15/03/2024 – marcas de azeita extravirgem retiradas de circulação:
- Terra de Óbidos
- Serra Morena
- De Alcântara
- Vincenzo
- Az Azeite
- Almazara
- Escarpas das Oliveiras
- Don Alejandro
- Mezzano
- Uberaba
De acordo com o Mapa, na data, além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, ocasionando risco à saúde pública e concorrência desleal.
Com informações da Agência Brasil
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