A Prefeitura de Campinas determinou que bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro estão proibidas nas festas de Carnaval em Campinas. O decreto será publicado no Diário Oficial neste sábado (3), quando a medida passa a valer.
Tanto o porte quanto a venda desse tipo de produto por ambulantes não estão autorizados no período entre 3 e 14 de fevereiro, onde houver desfiles dos eventos carnavalescos.
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Por que proibir garrafas de vidro?
Segundo a Administração, o objetivo da medida é garantir a segurança e a integridade física dos foliões. “Garrafas ou recipientes de vidro, no caso de haver algum acidente ou mesmo um conflito, podem quebrar, ou serem quebradas, e causar lesões graves às pessoas”, explicou.
Comércios também entram na proibição
Durante o mesmo período, os comércios da cidade também não poderão vender para consumo externo bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro em um raio de 500 metros dos locais de desfile dos blocos, a partir de três horas antes e até três horas depois do fim dos eventos.
Dessa forma, fica determinado pela Prefeitura que as bebidas em garrafas de vidro só poderão ser vendidas para consumo dentro do próprio estabelecimento comercial.
No caso de estabelecimentos com alvará para funcionar 24 horas por dia, a proibição do decreto se estende até as 7h da manhã do dia seguinte ao evento noturno.
O que acontece com quem não seguir a determinação?
De acordo com a Prefeitura, vendedores ambulantes que não cumprirem a determinação terão suas licenças suspensas até o final do Carnaval.
Já as pessoas que estiverem curtindo a festa com garrafas ou recipientes de vidro dentro do raio de 500 metros dos locais de desfile dos blocos vão ser orientadas pelos agentes de fiscalização a descartá-las imediatamente em local indicado.
Quem fiscaliza?
Os estabelecimentos comerciais serão fiscalizados pela Secretaria de Urbanismo, enquanto as demais medidas previstas no decreto da poroibição das garrafas de vidro são de responsabilidade da Setec (Serviços Técnicos Gerais) e à Guarda Municipal.
Respeito aos horários e autorização
Outro ponto abordado no decreto é a proibição do uso de qualquer tipo de instrumento musical ou aparelho sonoro, assim como a venda de bebidas alcoólicas pelos permissionários e blocos, após o horário autorizado, num raio de 2 km do local do evento.
A Prefeitura ainda ressalta que eventos de Carnaval nos espaços públicos da cidade só podem ser realizados com autorização ou credenciamento do município.
Blocos de Carnaval em Campinas
A programação completa com as datas, horários e endereços dos blocos de rua que desfilam em Campinas podem ser consultados aqui.
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