Quatro trabalhadores bolivianos foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma oficina de costura de Americana. De acordo com o MPT (Ministério do Trabalho), duas mulheres e dois homens trabalhavam em duas oficinas separadas. Uma delas estava localizada em um barracão, onde três deles costuravam, e a outra funcionava no mesmo local da moradia dos bolivianos, de forma improvisada.
Segundo o órgão, o local apresentava falta de ventilação, calor excessivo, precariedade das instalações elétricas e falta de higiene no ambiente de trabalho. Além disso, um dos bolivianos, que é uma pessoa com deficiência, costurava utilizando apenas um dos braços e sem nenhum equipamento que o auxiliava no trabalho. Ele foi amputado após sofrer um acidente de carro.
O resgate aconteceu nesta semana, na última terça-feira (18), em uma operação realizada pelo MPT, em conjunto com MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), DPU (Defensoria Pública da União) e PRF (Polícia Rodoviária Federal).
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TRABALHO EXCESSIVO
Em depoimento, uma das trabalhadoras informou que trabalhava das 7h às 22h30, e que parava somente quando “o corpo não aguentava mais”, o que configura uma jornada exaustiva. O MPT ainda informou que os quatro estrangeiros trabalhavam de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem direito a férias, 13º salário ou qualquer benefício trabalhista ou previdenciário.
“Segundo apurado, a empresa contratante dos serviços de costura pagaria pelas peças apenas no momento da entrega. Os imigrantes estavam desde fevereiro de 2023 sem receber qualquer quantia remuneratória”, informou o órgão.
RESIDÊNCIA PRECÁRIA
No alojamento, instalado no andar superior de um prédio comercial, foram encontradas mais irregularidades. Dois dos trabalhadores resgatados, um casal residia no local com duas crianças.
O apartamento também apresentava sérios problemas na parte elétrica, falta de higiene e de mobiliário, como mesas e cadeiras. Por falta de pagamento, a água havia sido cortada.
INDENIZAÇÃO
Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate de condições análogas à escravidão, providenciando a emissão das guias de seguro-desemprego às vítimas.
Em reunião com a empresa contratante dos serviços, localizada na cidade de São Paulo, foi oficializado um TAC (termo de ajuste de conduta), com pagamento de todos os direitos trabalhistas dos quatro bolivianos.
Ao todo, cada um recebeu R$ 6,5 mil, além de indenizações no valor de R$ 4 mil a título de danos morais individuais e depósito do FGTS. O MPT ainda solicitou que as condições de trabalho e alojamento também devem ser regularizadas pela empresa.
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