
A Câmara municipal de Campinas realiza nesta quarta-feira (14) a última Reunião Ordinária do ano, já que a partir do dia 16 de dezembro a Casa de Leis entra oficialmente em Recesso Legislativo – veja detalhes abaixo. A sessão de hoje tem início às 18h e entre os projetos em pauta está a análise final do orçamento municipal para 2023.
De acordo com a proposta, o valor de investimentos previstos para o ano que vem é de R$ 8,9 bilhões, porém já há uma emenda modificativa do Executivo aumentando esse valor para R$ 9,1 bilhões, “tendo em vista modificações efetuadas em relação a receitas e despesas da Fumec e do Camprev”, diz o texto.
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Ainda nesta quarta serão votadas as EIs (Emendas Impositivas) dos vereadores de Campinas ao orçamento. Segundo a Casa, esta será a primeira vez na história do município em que os parlamentares apresentam as EIs.
De acordo com o Legislativo, é por meio das emendas que cada um deles pode destinar um total de R$ 2,7 milhões para projetos específicos, sendo que, no mínimo, 50% deste valor obrigatoriamente deve ir para a área da Saúde.
RECESSO PARLAMENTAR
O recesso parlamentar é determinado pelo Regimento Interno dos órgãos legislativos e é um período em que não ocorrem as reuniões ordinárias semanais, bem como reuniões de Comissões Permanentes e outras atividades legislativas.
Entretanto, a Casa continuará aberta normalmente, com atendimento diário à população das 9h às 18h, tanto nos setores da Instituição quanto nos gabinetes dos vereadores. A exceção é do período de 19 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro de 2023, quando a Câmara ficará fechada.
No período de recesso, os vereadores continuam a protocolar indicações, que são encaminhadas para a prefeitura normalmente. Já os requerimentos e projetos de lei passam a tramitar a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, quando são retomadas as atividades legislativas suspensas e ocorrerá a primeira reunião ordinária do ano de 2023.
A SESSÃO
A 48º Reunião Ordinária de 2022 será realizada nesta quarta-feira (14), a partir das 18h, no Teatro Bento Quirino, localizado na Rua Luzitana, nº 1555, no Centro da cidade. O local tem capacidade para receber cerca de 200 pessoas.
Quem não puder acompanhar presencialmente pode assistir à reunião pela TV Câmara Campinas, em sinal digital 11.3 ou pelo canal 4 da NET Campinas ou 9 da Vivo Fibra – com retransmissão simultânea no pelas fanpages da Casa e da TV no facebook, youtube e no streaming na capa do site oficial.
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