A Câmara de Campinas vota nesta quarta-feira (1º) o PL (Projeto de Lei) elaborado pela Prefeitura que solicita um empréstimo de R$ 200 milhões ao Banco do Brasil para obras de reformas em vias e hospitais. Se for aprovado em primeira discussão, o texto será debatido em definitivo nas próximas sessões.
A proposta foi enviada ao Legislativo no dia 17 e a ideia do Executivo é assinar um contrato único a ser pago em 10 anos, com carência de dois a quatro meses. A expectativa é que os trabalhos comecem no início de 2022. Na área da Saúde, as principais intervenções acontecem no Mário Gatti e Ouro Verde.
As verbas que serão usadas nas duas intervenções não foram especificadas, porque os detalhes precisaram ser revistos. Apesar disso, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) diz que os projetos são condizentes com o dinheiro previsto. A afirmação foi feita durante a divulgação sobre o projeto.
“Nós estamos refazendo as planilhas dessas obras, porque, nos últimos 12 meses, a inflação da construção civil foi maior. No caso do Mário Gatti, será no pronto-socorro, principalmente agora com a saída da pediatria, quando a pandemia deixar. No Ouro Verde, será também no PS. Não são obras grandes, assim como nos centros de saúde” detalhou o responsável pela Administração.
A maior parte do crédito a ser pedido, conforme o secretário de Infraestrutura, Carlos José Barreiro, será de R$ 60 milhões que servirão para a pavimentação e a drenagem da Avenida Paulo de Camargo Moraes, no Novo Campos Elíseos.
A proposta enviada à Câmara de Vereadores define também investimentos para as construções de pontes, alargamento de ruas e avenidas e ainda reformas em estruturas das áreas de cultura, esportes e lazer.
FUNCIONALISMO
Em regime de urgência, foi incluída na pauta a primeira discussão do PL que impõe a previdência complementar e institui o pagamento do teto aos servidores da Prefeitura. O texto define que os novos servidores irão receber R$ 6,4 mil, valor pago hoje ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A mudança só vale para aqueles que forem contratados após a nova lei. Com isso, a proposta deve levar o funcionalismo público em plenário, já que o servidor que se aposenta hoje recebe a quantia integral, cujo máximo é R$ 23,9 mil (salário do prefeito). Já no caso dos procuradores, o teto é de R$ 35,4 mil.
A SESSÃO
A reunião ordinária ocorre de forma presencial, com a participação do público nas galerias respeitando todos os protocolos sanitários e limitada a 50% da capacidade. A TV Câmara Campinas transmite a reunião, a partir das 18h, pelo streaming do site oficial e redes sociais do Legislativo e da TV, e ainda via YouTube.
