O edital para a nova licitação do transporte público coletivo de Campinas deve ser discutido em uma audiência pública no início de abril, informou nesta quarta-feira (23) o prefeito da cidade, Dário Saadi (Republicanos).
Prometido e esperado desde 2016, já que o atual contrato é de 2005, o novo processo licitatório é “discutido todos os dias”, segundo o próprio chefe do Executivo Municipal, e deve ter novas etapas nas próximas semanas.
“A previsão é que o edital fique pronto entre o final deste mês e o começo de abril. E no mês de abril será apresentado em audiência pública. Esse é o prazo e espero que seja assim”, disse em em transmissão ao vivo na qual anunciou acessibilidade no app de transporte da cidade.
HISTÓRICO
No dia 22 de novembro do ano passado, mais de 150 pessoas, entre lideranças comunitárias e autoridades, participaram de uma sessão pública para a apresentação das bases do novo processo licitatório para a concessão do transporte público.
Antes disso, em junho, a secretaria de Transportes confirmou a contratação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas) para fazer uma auditoria do contrato do transporte público, além de elaborar um novo edital para a modalidade.
Desde então, não houve novidade sobre a formatação do edital. A expectativa, porém, existe há anos na cidade. Em abril de 2021, por exemplo, a Justiça de Campinas negou à Prefeitura a prorrogação do contrato emergencial do transporte coletivo.
Na ocasião, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Wagner Roby Gidaro, disse que “a licitação sequer está em andamento” e que os contratos emergenciais expirariam. No mesmo mês, porém, o município elaborou um novo contrato emergencial.
A NOVA LICITAÇÃO
A atual licitação é de 2005 e foi considerada irregular pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) desde agosto de 2015. O prazo da concessão será de 15 ou 20 anos e os parâmetros da licitação serão de menor tarifa e maior outorga.
Além do TCE-SP, o novo edital irá atender também as sugestões do MP (Ministério Público), feitas em relação ao edital anterior. Entre os objetivos, deve contemplar a racionalização das linhas para adequação ao plano viário do município.
“O cenário de concessão por 20 anos possui mais vantagens para o município, como tarifa técnica (tarifa que o concessionário tem o direito de receber) de R$ 5,02, contra R$ 5,14 de 15 anos; e subsídio anual de R$ 63,3 milhões, contra R$ 72,8 milhões no cenário de 15 anos”, informou a Prefeitura no final do ano passado.
O modelo operacional da concessão inclui a criação de uma estação central de recarga e de uma unidade de energia solar, o incentivo ao uso de combustível limpo, assim como limpeza e segurança das paradas do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido).
Além disso, deve incluir dois lotes. O Lote 1 abrange as áreas Norte, Oeste e Noroeste. Já o Lote 2, as áreas Leste, Sul e Sudoeste. Serão, quatro linhas BRT e 10 linhas troncais, que poderão ser convertidas em BRT, e três linhas centrais.
A demanda de passageiros foi projetada para 88 milhões por ano, em 2022. Parte da frota operacional será elétrica, começando com 85 veículos no primeiro ano, e chegando a 306 a partir do quarto ano da concessão, ainda segundo o município.
