A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (22) o decreto que autoriza a retomada presencial de cursos de educação não regulada, como de idiomas, informática e artes em geral.
A medida já havia sido anunciada na última terça-feira (20). Segundo a Administração, o retorno poderá ocorrer a partir do próximo sábado, dia 24, quando começa a segunda etapa da fase de transição do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena.
Segundo o texto, estão liberados os cursos do setor de educação não-regulada “assim entendidos aqueles que não dependem de regulação direta pelos órgãos estatais de educação, tais como idiomas, informática, formação complementar aulas práticas de autoescola e artes em geral, inclusive cursos de dança, música e teatro”.
As atividades deverão funcionar com capacidade de 25% de ocupação e no horário das 11h às 19h.
FLEXIBILIZAÇÕES
Essa já é a terceira adequação feita pela Prefeitura de Campinas nas regras da fase de transição para o município. A primeira ocorreu no final de semana quando liberou as igrejas a promoverem cultos entre 6h e 20h e as academias que também retornam no próximo sábado a abrirem por oito horas entre 6h e 19h.
Nesta semana a Prefeitura também liberou as atividades presenciais internas nos estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviço. A autorização passa a valer, no próximo sábado (24), quando tem início a segunda etapa da fase de transição do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena iniciada no último domingo (leia mais aqui).
O QUE MUDA NA FASE DE TRANSIÇÃO
Com a atualização do Plano São Paulo, as seguintes medidas começaram a valer no domingo (18):
– o comércio pode funcionar das 11h às 19h, mas com limite de 25% de ocupação do local;
– missas e cultos podem ser realizados presencialmente, mas respeitando protocolos sanitários, entre 6h e 20h.
A partir de 24 de abril serão liberadas as seguintes atividades:
– restaurantes e similares (lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante);
– salões de beleza e barbearias;
– parques, atividades culturais, as três das 11h às 19h e com limite de 25% da ocupação;
– e academias por oito horas entre 6h e 20h, também com ocupação de 25%.
– as atividades internas os escritórios de advocacia, de contabilidade e as imobiliárias.
– cursos de educação não regulada, como de idiomas, informática e artes em geral
As seguintes medidas da fase vermelha foram mantidas:
– a recomendação do teletrabalho;
– a recomendação do escalonamento de horários alternados para a entrada de funcionários dos setores de serviços, do comércio e da indústria;
– o toque de recolher das 20h às 5h;
– proibição do uso das áreas comuns dos condomínios;
– proibição de festas clandestinas e reuniões familiares com mais de 10 pessoas.