A primeira audiência pública para concessão da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí acontece a partir das 14h, no dia 29 de janeiro, na sede da Prefeitura de Campinas. Na sessão, será apresentado e debatido o projeto de concessão de Drenagem e Segurança Hídrica: Barragens. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (16).
Segundo o Governo de São Paulo, a concessão faz parte de um pacote de cerca de R$ 25 bilhões de investimento e tem como foco a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a Bacia PCJ.
O projeto também contempla a operação e manutenção das barragens de Pedreira e Duas Pontes e da UTR (Unidade de Tratamento de Rio) Camanducaia.
Ainda de acordo com o Governo, o investimento total estimado ao longo dos 30 anos de concessão é de R$ 1,9 bilhão, valor que deve abranger obras, sistemas e infraestrutura necessários para garantir maior resiliência hídrica à região.
O projeto pretende “promover a resiliência hídrica através do melhor aproveitamento dos recursos hídricos, ampliando a disponibilidade de água para consumo humano e desenvolvimento econômico”.
Audiências públicas
A primeira audiência acontece de forma presencial na sede da Prefeitura de Campinas, a partir das 14h do dia 29 de janeiro.
Já em formato online, uma segunda audiência está marcada para o dia 2 de fevereiro, às 10h.
Os interessados em participar das audiências devem se inscrever previamente na página do projeto no site da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos) até o dia 28 de janeiro para a audiência presencial e até o dia 30 de janeiro para a online.
Área de abrangência
A área de abrangência do projeto envolve 21 cidades da região que devem beneficiados direta ou indiretamente pelas infraestruturas, segundo o governo: Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Consulta pública
Até o dia 10 de fevereiro, o projeto estará com consulta pública aberta para receber sugestões para o aperfeiçoamento antes da publicação do edital de concessão.
Quem quiser contribuir pode enviar sugestões para o e-mail segurancahidricasarpcj@cpp.sp.gov.br, utilizando o formulário modelo disponibilizado na página do projeto no site da SPI. Serão consideradas as contribuições com todas as informações obrigatórias preenchidas.
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