O superintendente administrativo do serviço de saúde Dr. Cândido Ferreira, responsável por cerca de 5,5 mil atendimentos mensais de saúde mental pelo SUS em Campinas, afirmou nesta terça-feira (3) que, diante da demora de um acerto no reajuste contratual com a Prefeitura, a entidade poderá encerrar suas atividades. “Se não chegar a um acordo rapidamente, nós vamos fechar. O Cândido quebra, o Cândido não consegue se sustentar”, disse Sander Albuquerque.
Em nota, secretaria de Saúde de Campinas afirmou que os atendimentos seguem normalmente, sem paralisações, e que uma liminar da Justiça garante a manutenção dos serviços – leia mais abaixo.
Entenda o impasse
A instituição defende que, desde 2021, o valor repassado pela Administração municipal não sofreu nenhum reajuste. O convênio, que deveria ter sido renovado em maio, prevê atualmente um repasse de R$ 6.068.301,83. A expectativa do Cândido Ferreira era de um reajuste de 23%, elevando o valor para R$ 7.418.987,77. A Prefeitura, no entanto, ofereceu apenas 5%. Após realizar cortes, a entidade passou a pleitear um reajuste de 16%, mas a proposta municipal permaneceu inalterada.
Diante do impasse, a Prefeitura de Campinas conseguiu uma liminar na Justiça para garantir a continuidade dos atendimentos por mais seis meses, a partir de 1º de junho, enquanto as negociações seguem. A decisão judicial prevê multa de R$ 100 mil por dia caso os serviços sejam interrompidos.
O valor atual do convênio é utilizado principalmente para a folha de pagamento de cerca de 850 funcionários. O Cândido Ferreira é responsável por 11 dos 14 Caps (Centros de Atenção Psicossocial) do município, além de residências terapêuticas e centros de convivência.
O superintendente Sander Albuquerque aguarda uma reunião com a Prefeitura na quinta-feira (5) de Campinas para buscar uma solução.
“Estamos avaliando algumas medidas de urgência, caso essa negociação demore um pouco, mas não temos nada oficial, por enquanto está normal, serviço, alimentação, transporte. Temos uma conversa com o município onde a gente espera que alguma sinalização seja feita. Caso não seja feita, teremos que pensar em um reajuste assistencial para caber dentro do recurso que estamos recebendo. Se não chegar a um acordo rapidamente, nós vamos fechar. O Cândido quebra, o Cândido não consegue se sustentar”.
O que diz a a Prefeitura?
Em nota, a secretaria de Saúde de Campinas reforçou que a liminar da Justiça “assegura a continuidade dos atendimentos realizados por meio do convênio com o serviço de saúde Dr. Cândido Ferreira”. Também destacou que o prazo de seis meses “vai servir para que as negociações entre a prefeitura e a entidade sejam concluídas com responsabilidade e segurança jurídica”.
A Prefeitura garantiu ainda que “os serviços seguem funcionando normalmente, sem paralisações”. E destacou que a continuidade do serviço de saúde é um direito fundamental, garantido pela Constituição. Em caso de descumprimento, a entidade será multada em R$ 100 mil por dia.
Manifestações na Câmara Municipal
O impasse gerou protestos na noite de segunda-feira (2), quando trabalhadores e usuários dos serviços se reuniram na Câmara Municipal – leia mais aqui.
*Com informações da EPTV Campinas
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
LEIA TAMBÉM NO ACIDADE ON PIRACICABA
Overtraining: estudo da Unicamp explica consequências do excesso de exercício físico
Piracicaba terá mutirão de cirurgias ortopédicas com 696 procedimentos até setembro
