A Polícia Civil investiga uma casa de repousos, em Americana, suspeita de crime de maus-tratos a idosos internados na unidade. A casa fica na Rua São Bonifácio, no Jardim Nossa Senhora do Carmo.
Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), um boletim de ocorrência foi registrado por uma ex-funcionária na última segunda-feira (25), em que ela diz que os funcionários contratados pela casa não seriam suficientes para atender as demandas que o local exige.
De acordo com a SPP, a auxiliar de cozinha, de 31 anos, informou que a casa de repouso vinha tendo 15 residentes fixos, mas por conta do fechamento de uma outra unidade em Limeira, a casa passou a ter aproximadamente 25 idosos.
À época, conforme a funcionária, todos os 25 idosos eram atendidos apenas por um profissional nos cuidados gerais e uma cozinheira. “Não há profissionais de enfermagem no local”, disse a mulher.
As denúncias feitas por ela também implicam as más condições de higiene no local. Segundo ela, não há responsáveis pela higienização da casa ou das roupas dos idosos e, por isso, há o acumulo de roupas sujas de fezes e urina. Além disso, faltam produtos como sabão em pó, alvejantes e desinfetantes.
FALTA DE ESTRUTURA E ALIMENTO
Além da falta de funcionários e higiene, a ex-funcionária relatou que a casa possui cinco quartos, com três banheiros internos, e uma rampa de acesso ao corredor sem antiderrapantes e corrimão.
“A residência também conta com uma piscina sem proteções adequadas e sem cuidados com a limpeza, sendo um possível foco de dengue”, alegou a mulher.
A denúncia ainda afirma que a alimentação é inadequada, com produtos vencidos e hortifruti estragado.
Ainda segundo a SSP, o caso foi registrado como maus-tratos na Delegacia Eletrônica, sendo encaminhado ao 3ºDistrito Policial de Americana para continuidade nas investigações.
A PREFEITURA
Procurada, a Prefeitura de Americana garantiu que as últimas inspeções realizadas em 13/11/20 e 26/01/21 na casa não detectaram as irregularidades apontadas pela ex-funcionária, e que há apenas uma pendência na documentação da casa.
“Durante a inspeção, verificou-se que a instituição dispunha de equipe suficiente para atendimento dos idosos conforme contatos apresentado. A Vigilância Sanitária informou que após inspeção na instituição, não constatou nenhuma inconformidade que oferecesse risco iminente de agravo à saúde dos residentes”, informou a Administração.
A Prefeitura disse ainda que, no momento da inspeção sanitária, a instituição operava com 17 residentes e contava com 12 funcionários, sendo uma responsável técnica, uma cozinheira, um trabalhador de serviços gerais, nove cuidadores, além da proprietária, que também trabalha como responsável pelas questões administrativas.
Com relação as denúncias de falta de higiene, a Prefeitura garantiu que a instituição se apresentava em boas condições de higiene e limpeza e organização geral. Já os medicamentos estavam organizados, em caixas individuais e devidamente identificados, segundo o Executivo.
“A vigilância constatou a ausência de dispositivo de segurança nas escadas, algumas paredes com pontos de infiltração, algumas camas de madeira precisando de ajustes, pois estavam um pouco “bambas”, ausência de itens de acessibilidade”.
SEM DOCUMENTO
Segunda a Prefeitura, a casa descumpre o termo de interdição elaborado pela Vigilância Sanitária, em decorrência da falta de licenciamento integrado. No entanto, informou que a mesma já solicitou o alvará provisório de funcionamento e esclareceu que em razão da pandemia, muitos familiares não tiveram como assumir a tutela de seu ente idoso e que por esse motivo a instituição não encerrou as atividades.
“Neste sentido, a Vigilância esclarece que está revisando a documentação apresentada pela empresa, para emissão do alvará provisório de funcionamento, que consiste em Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Laudo Técnico de Aprovação de Projetos emitido pela VISA (Vigilância Sanitária), Declaração do Responsável Técnico pelo imóvel atestando a segurança da ocupação”, informou.
A Vigilância esclarece ainda não ser possível fazer a liberação da licença de funcionamento definitiva à instituição, visto que a mesma não se encontra de posse do alvará de utilização do imóvel. Neste caso, a legislação municipal em vigor prevê a concessão do Alvará Provisório de Funcionamento.
A CASA DE REPOUSO
Procurado, o proprietário da casa alegou que a empresa é fiscalizada pelos órgãos competentes da cidade e que possui todas as documentações exigidas e seguimos tudo que nos é orientado pela vigilância sanitária
“Somos fiscalizados regularmente, inclusive tivemos fiscalização esta semana e foi constatado que não procede as denúncias feitas referente a colaboradores. Consultei nosso setor jurídico e até o presente momentos não temos nenhuma reclamação trabalhista”, disse.