O programa do Governo do Estado, Casa Paulista, entregou 1.292 novas moradias na RMC (Região Metropolitana de Campinas) desde o início de 2023. Além disso, 5.624 imóveis foram regularizados. A soma total do investimento estadual chega a R$ 309,5 milhões.
Entre as cidades da região, Americana foi o município com maior número de moradias entregues no período. No caso da regularização fundiária, Campinas foi a maior beneficiada – veja números abaixo.
Como funciona o Casa Paulista?
Responsável pela política habitacional do Estado, o Casa Paulista atua na provisão de moradias por meio de dois pilares, sendo um deles os programas de fomento ao crédito e incentivo à iniciativa privada, como a CCI (Carta de Crédito Imobiliário).
No caso do CCI, com um aporte que varia entre R$ 10 e R$ 16 mil, a depender da localização do imóvel, a SDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação) atende famílias com renda de até três salários mínimos. Entre as modalidades de crédito imobiliário, há também os modelos de financiamento em PPP (Parceria Público-Privada) e aporte suplementar a programas federais.
Além disso, há também a produção habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), a maior empresa pública promotora de Habitação Social do Brasil, que, por meio de um financiamento facilitado, auxilia os paulistas a conquistarem a casa própria.
Entregas na RMC
SDHU
Desde o início de 2023, foram entregues na região de Campinas 1.204 moradias provisionadas por crédito imobiliário, sendo investidos R$ 14,5 milhões pela gestão estadual, que alavancaram R$ 702,5 milhões em investimentos totais.
Veja número de entregas pela SDUH:
- Americana – 442 moradias
- Campinas – 127 moradias
- Hortolândia – 158 moradias
- Indaiatuba – uma moradia
- Monte Mor – 70 unidades habitacionais
- Nova Odessa – 52 moradias
- Santa Bárbara d’Oeste – 124 moradias
- Santo Antônio de Posse – 230 moradias
“Essa modalidade de atendimento habitacional gera um forte impacto socioeconômico, pois movimenta toda uma cadeia produtiva que contempla os aportes privados nessas construções e investimentos indiretos e induzidos”,
afirma o governo estadual.
CDHU
A CDHU entregou na região metropolitana de Campinas, desde o início de 2023, 88 unidades habitacionais, totalizando um investimento estadual de R$ 273,1 milhões. Veja as cidades contempladas:
- Americana – 29 unidades habitacionais
- Campinas – 1 unidade habitacional
- Hortolândia – 1 unidade habitacional
- Itatiba – 29 unidades habitacionais
- Santa Bárbara D’Oeste – 28 unidades habitacionais
Os imóveis financiados pela CDHU seguem diretrizes da Política Habitacional do Estado, que garantem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Dessa forma, as famílias atendidas pagam prestações praticamente fixas ao longo de 30 anos, corrigidas apenas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As parcelas são calculadas de acordo com a renda familiar, com limite de comprometimento de 20% dos rendimentos mensais.
Recorde estadual
Ao todo, foram construídas, desde o início de 2023, 50,5 mil casas, o maior desempenho para um primeiro biênio de mandato na história. Anteriormente, a maior marca era de 1991/1992, quando foram entregues 46.537 chaves.
“Há ainda cerca de 100 mil moradias em produção, além de novos investimentos que serão feitos em breve nas diversas modalidades do Casa Paulista”,
afirma o governo de SP.
Segurança habitacional e jurídica através do Casa Paulista
A regularização fundiária e urbana é outra frente de atuação do Casa Paulista. Essa iniciativa concede a posse legal e a garantia de direitos da propriedade, trazendo, com o reconhecimento do Estado, mais segurança jurídica às famílias beneficiadas. Além disso, a regularização permite que as famílias tenham acesso ao mercado formal de crédito, possam comercializar seus imóveis e tenham o direito de transferência do bem para herdeiros.
Desde o início de 2023, foram regularizadas na RMC 5.624 unidades habitacionais, totalizando um investimento de R$ 21,9 milhões. Veja números na região:
- Artur Nogueira – 697 unidades regularizadas
- Campinas- 1.236 unidades regularizadas
- Cosmópolis – 119 unidades regularizadas
- Holambra – 94 unidades regularizadas
- Hortolândia – 1.411 unidades regularizadas
- Itatiba – 160 unidades regularizadas
- Morungaba – 151 unidades regularizadas
- Paulínia – 31 unidades regularizadas
- Santa Bárbara D’Oeste – 209 unidades regularizadas
- Santo Antônio de Posse – 94 unidades regularizadas
- Sumaré – 1.063 unidades regularizadas
- Valinhos – 167 unidades regularizadas
- Vinhedo – 192 unidades regularizadas
Como funciona a regularização?
A regularização fundiária pelo Casa Paulista ocorre por meio de duas frentes:
- Programa Cidade Legal: coordenado pela SDUH, tem o objetivo de acelerar e desburocratizar o processo de regularização fundiária sem custo para os municípios e moradores. O programa oferece apoio técnico às prefeituras para regularizar parcelamentos do solo e núcleos habitacionais públicos ou privados, urbanos ou em expansão. Também auxilia na intermediação do registro dos imóveis nos cartórios.
- Programa de Regularização da CDHU: destinado a regularizar imóveis entregues pela CDHU no passado que ainda não possuíam documentação legalizada. Atualmente, todos os empreendimentos da companhia já são entregues devidamente averbados.
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
LEIA TAMBÉM NO ACIDADE ON PIRACICABA
Univesp abre 135 vagas para cursos de graduação gratuitos em Limeira
Piracicaba abre inscrições para 1º Passeio Histórico no Engenho Central de 2025
