No mês do Orgulho LGBTQIA+, levantamento da Fundação Seade mostra que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo mais que dobrou no Estado de São Paulo em uma década. De pouco mais de dois mil registros em 2015, o número passou para mais de quatro mil em 2024.
Ao todo, entre 2013 e 2024, foram oficializadas 37.625 uniões homoafetivas no estado. A participação desses casamentos no total de uniões civis também cresceu de forma significativa: de 0,7% em 2013 para 1,8% no ano passado.
Mulheres são maioria nos casamentos
As mulheres lideram esse movimento, representando 65% dos casais homoafetivos que oficializaram a união em 2024.
“Os dados mostram que os casais homoafetivos estão ocupando seu espaço no registro civil de forma consistente, apesar das oscilações ao longo da última década. Isso sinaliza maior reconhecimento e inclusão dessas uniões na sociedade”,
afirma Rosa Maria Vieira de Freitas, pesquisadora da Fundação Seade.
Casamentos ocorrem mais cedo
O estudo também revela uma queda na idade média ao casar. Entre os homens, a média passou de 38,6 para 36 anos; entre as mulheres, de 36,2 para 34,1 anos entre 2013 e 2024.
A maioria das pessoas que se casaram com parceiros do mesmo sexo era solteira antes da união: 91% no caso dos homens e 84% entre as mulheres. Os divorciados representaram 8% das uniões masculinas e 14% das femininas. Já os viúvos e viúvas somaram menos de 0,5% dos registros.
Diferenças regionais
A pesquisa também analisou dados por região. A Baixada Santista apresentou a maior idade média ao casar entre homens (39,5 anos), enquanto a Região Metropolitana de Jundiaí teve a média mais alta entre mulheres (36,3 anos).
As regiões de São José do Rio Preto, Sorocaba e Jundiaí apresentaram idade abaixo da média estadual para casamentos entre homens. Para as mulheres, isso ocorreu nas RMs de Campinas, Sorocaba e Piracicaba.
Nas regiões de Jundiaí e São José do Rio Preto, a idade média feminina foi superior à masculina. Nesta última, os dois índices ficaram bastante próximos.
Amor sem limites
Larissa e Elizabethe realizaram um sonho: o de se casar oficialmente. Juntas há oito anos, oficializar a união era um desejo antigo do casal.
“Fomos nos conhecendo e vimos que era o que a gente queria. Estar uma com a outra era nossa meta mesmo, nosso casamento, para construir coisas futuras que a gente sabia que dependiam da nossa união também. Passou a ser nossa meta, independentemente dos desafios que fôssemos enfrentar”,
conta a administradora Larissa Cristina de Lima Rocha.
Para Elizabethe, o casamento representou não apenas a realização de um sonho, mas também a conquista de direitos.
“E também pelos direitos, também. Só conquistaríamos muitas coisas casadas. Então, compartilhando a vida, para muitos ainda não é o suficiente. Principalmente para a sociedade. Então, hoje, oficializando, ela é minha esposa, eu sou a esposa dela e ganhamos direitos de igualdade, que é o que nós lutamos também”,
afirma a fisioterapeuta Elizabethe Júlia da Silva Rocha.
A cerimônia e o casamento civil aconteceram em abril deste ano. Para elas, a conquista só foi possível graças à luta de outras mulheres que abriram caminho.
“A gente viveu nosso sonho graças a muitas mulheres que não desistiram de lutar por esse direito, que é um direito nosso, de ter a nossa união oficializada perante à lei”,
afirma Larissa.
“A luta da mulher é eterna. Nós lutamos pelo espaço, pela conquista de um casamento, pelo trabalho. A mulher vive lutando. Poder constituir uma família é uma luta que, graças a Deus, conseguimos conquistar”,
ressalta Elizabethe.
A lei em favor do amor
Os casamentos homoafetivos são permitidos no Brasil desde 2013, quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou uma resolução que obrigou os cartórios a realizarem casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo.
“Foi através dessa garantia, baseada na Constituição Federal, que trouxe essa oportunidade aos casais do mesmo sexo de poderem também se unir homoafetivamente, se unir através do casamento. Quem tinha união estável, pôde transformar em casamento, e quem gostaria de casar, pôde casar”,
explica Ana Carolina Camargo Oliveira, da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Campinas.
Apesar dos avanços legais, Ana Carolina ressalta que a conquista de direitos segue sendo um esforço contínuo.
“É uma luta constante. Eu falo que é um trabalho de formiguinha. Mas a gente tem muitos formigueiros criados, não é? Somos todos pessoas, independente de ser LGBTQIA+, somos pessoas, seres humanos”,
afirma.
Casar para garantir direitos
Também foi pela busca de direitos que André e Bruno decidiram oficializar a união. Eles se casaram em 2014, um ano após a decisão do CNJ. “Pra mim, a união, essa concretização da união, representava mais que a palavra”, afirma o arquiteto André Luiz Ferreira Zimmerman. “O compromisso, efetivamente, né? Da relação. E fora os direitos que isso trazia”, complementa o fisioterapeuta Bruno Ferreira Zimmerman.
A formalização do casamento foi fundamental para o registro do filho do casal, o pequeno Caetano.
“Para poder registrá-lo quando nasceu, a gente precisava ter a certidão de casamento ou união estável, para poder registrá-lo com dois pais. Hoje, na certidão, sai inclusive como ‘filiação’ — não tem mais pai e mãe. Hoje tem filiação, e sai o nome dos dois pais. E o Caetano tem o mesmo sobrenome que a gente”,
contam.
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