As ameaças à liberdade de crença têm sido cada vez mais comuns no estado de São Paulo, que registrou no ano passado um aumento significativo de denúncias e violações do tipo. Esta terça-feira, dia 21 de janeiro, celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data que destaca a necessidade urgente de combater esse cenário no Brasil.
Casos de violações à liberdade de religião ou crença tiveram um aumento de 49% entre 2023 e 2024 no estado de SP. Quando se trata de denúncias de casos de intolerância religiosa, a alta foi ainda mais expressiva, de 69%. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Intolerância religiosa em Campinas
A persistência da intolerância no estado é evidente em Campinas. A cidade registrou na semana passada um caso de intolerância religiosa em um terreiro de umbanda. Câmeras de segurança do local gravaram o momento em que um homem coloca no portão uma carta com diversas ameaças.
O dirigente espiritual do terreiro, Carlos Alberto Marques Júnior (Pai Faku), afirma que tem sido alvo desse tipo de situação há mais de dois anos. “Desde 2022 nós estamos sofrendo ataques sobre intolerância religiosa e nas últimas semanas nós voltamos a receber esses ataques, e agora com cartas ameaçadoras, cartas que falam sobre as nossas entidades, difamando nossas entidades, nossos orixás.”, conta.
A última ameaça foi direcionada ao próprio Júnior, com a frase: “Senhor pai de santo, eles mandam te matar”. Um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado no 2º Distrito Policial.
Além dessa situação mais recente, o dirigente conta que já registrou outros cinco boletins de ocorrência envolvendo casos de intolerância religiosa, com uma série de depredações no terreiro.
“Eu espero que nós possamos fazer com que a Justiça seja feita, porque nós de religiões de matriz africana não temos que ficar correndo das pessoas, pelo contrário, nós somos religiões que acolhem pessoas, então nós também queremos ser acolhidos pela sociedade. Eu acho que é esse o recado que fica”.
Origem e importância da data
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído no Brasil pela Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, depois da morte da Iyalorixá baiana e fundadora do Ilê Asé Abassá, Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda. Ela teve a casa e o terreiro invadidos por um grupo de outra religião. Após perseguições e agressões verbais, Mãe Gilda morreu de infarto fulminante.
“Então, essa representação da intolerância, que fere mas também mata, motivou esse dia 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que eu prefiro colocar como racismo religioso, pois a base da intolerância religiosa é o racismo”, explica Edna Almeida Lourença, comendadora e militante que faz parte do Centro de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da PUC-Campinas.
Além do combate a esse tipo de caso, a data também reforça que intolerância religiosa é crime, com penalidades previstas em lei, segundo Waleska Miguel Batista, professora de Direito e coordenadora do Centro de Estudos da PUC-Campinas. “A legislação é um respaldo para que as pessoas também possam estar denunciando, apresentando as violências que antes eram encaradas com um achismo, um problema pessoal, uma impressão”.
A especialista explica que expressões que são tratadas como brincadeira, como “chuta que é macumba”, ou até mesmo não aceitar que as pessoas usem os devidos trajes no dia de exercício de sua fé, são exemplos de discriminação. A lei reconhece desde situações como essas até depredações de espaços religiosos, como foi o caso no terreiro em Campinas.
*Com informações de Isabella Dotta/EPTV Campinas
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