Aguarde...

ACidadeON Campinas

Campinas
mín. 20ºC máx. 36ºC

cotidiano

Justiça Federal prende dois por fraude em compra de cavalo

Os cavalos eram importados e chegavam pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas

| ACidadeON/Campinas

Sede da PF (Polícia Federal) de Campinas. (Foto: Google Street View)

A PF (Polícia Federal), junto com MPF (Ministério Público Federal) de Campinas, cumpriu nesta quarta-feira (4) um mandado de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária uma quadrilha que importava cavalos de competição de salto subfaturados.

Os cavalos eram importados e chegavam pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas e fazem parte da operação Sangue Impuro.

Eles foram cumpridos em São Paulo, para um casal suspeito de atuar como doleiros responsáveis pelas transações de pagamento diretamente aos exportadores em países estrangeiros, sem declaração às autoridades brasileiras (Receita Federal e Banco Central), de diversos cavalos importados com preços subfaturados. A investigação apontou que a mulher é uma pessoa fortemente ligada ao hipismo, sendo conhecida competidora de provas nacionais e internacionais.

Segundo o procurador da República Fausto Kozo Matsumoto Kosaka, novas medidas investigativas semelhantes para outros investigados não está descartada. Os investigados são suspeitos da prática dos crimes de associação ou organização criminosa (artigo 288 do Código Penal e artigo 2º da Lei 12.850/13), descaminho por via aérea (artigo 334, §3º, do Código Penal), evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98).

A OPERAÇÃO

A operação Sangue Impuro investiga quatro diferentes grupos criminosos que se dedicavam reiteradamente à importação subfaturada de cavalos de competição de salto, de elevado valor (alguns animais podem valer mais de R$ 1 milhão), internalizados pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo. A Receita Federal estima que o prejuízo causado pela fraude, somente de 2011 a 2015, é de cerca de R$ 160 milhões.

Em alguns casos, eram informados nos documentos de importação dados falsos do importador e/ou do exportador com o objetivo de ocultar os reais envolvidos nas transações (crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso). Em outros casos, o valor declarado dos equinos era bem inferior ao verdadeiro, a fim de reduzir os tributos aduaneiros mediante fraude (crime de descaminho).

A fiscalização descobriu que muitos cavalos que foram importados disputaram competições internacionais, saltavam obstáculos de mais de 1,40 m e tinham preço superior a 100 mil euros cada, mas eram declarados à Receita Federal brasileira por valores bem menores, geralmente entre 1,5 a 8 mil euros cada.

E em algumas das situações, os crimes aconteceram simultaneamente: falsidade nos dados do importador e do exportador e declaração do preço do equino em valor menor que o real.

Também há suspeita de que as importações foram pagas ao exportador diretamente no exterior, com o uso de recursos não declarados às autoridades brasileiras (crimes de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro). O cumprimento dos mandados nesta data busca apurar principalmente esta última vertente da investigação.

Comentários

"O site não se responsabiliza pela opinião dos autores. Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ACidade ON. Serão vetados os comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. ACidade ON poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios deste aviso."

Facebook

Veja também