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Fazenda faz operação contra fraude em postos na região

Os postos são suspeitos de emitirem documentos fiscais falsos, simulando a venda de óleo diesel

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Um dos postos alvo da operação. (Foto: Divulgação/Secretaria da Fazenda)

A Secretaria da Fazenda está fazendo na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Combustão que tem como alvo 90 postos de combustíveis no Estado. Na região de Campinas o foco está em 26 postos investigados em 15 cidades. Na cidade, são 8 postos investigados.

Os postos são suspeitos de emitirem documentos fiscais falsos, simulando a venda de óleo diesel. O prejuízo causado pela fraude, segundo a Secretaria da Fazenda, é de cerca de R$ 200 milhões aos cofres paulista em 4 anos.

Os postos que tiverem irregularidades poderão ter a autorização de funcionamento cassada. Ao todo a operação conta com 180 agentes fiscais e ocorre de forma simultânea em 49 cidades.  

A FRAUDE

Os documentos emitidos não geram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que não há destaque do valor do imposto em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível. Posteriormente, os documentos possivelmente são utilizados pelos destinatários, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias.  

A operação tem como objetivo verificar a regularidade cadastral dos estabelecimentos e o atendimento ao cumprimento de suas obrigações acessórias, além de oferecer oportunidade aos estabelecimentos selecionados para que comprovem as operações efetuadas com óleo diesel.  

Dos 90 estabelecimentos revendedores de combustíveis fiscalizados,segundo a secretaria, 31 terão suas inscrições estaduais imediatamente suspensas em razão da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo estabelecimento.  
 
Cidades alvos da Operação Combustão:

Campinas - 8
Cordeirópolis - 1
Cosmópolis - 1
Engenheiro Coelho - 1
Hortolândia - 2
Indaiatuba - 2
Limeira - 2
Nova Odessa - 1
Piracicaba - 1
Santa Barbara d'Oeste - 2
Sumaré - 1
Pedra Bela - 1
Vinhedo - 1
Espirito Santo do Pinhal - 1
Itapira - 1

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