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TCE aponta creche sem AVCB e com formigueiro gigante no Taquaral

Fiscalização ocorreu em creches de todo o Estado em 80% delas não têm AVCB; em Campinas unidade vistoriada chamou atenção também pela falta de desinsetização

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Formigueiro gigante chamou atenção de fiscais em escola infantil. (Foto: Divulgação/TCESP)
 Uma operação ordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em creches municipais de todo o Estado apontou que 80% delas estão com AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) vencido. A fiscalização ocorreu em setembro e atingiu creches da rede municipal de ensino de 215 cidades, inclusive de Campinas. 

No município, apenas uma unidade foi vistoriada pelos fiscais, no bairro Taquaral. Lá, além de não ter o AVCB em dia, a unidade foi flagrada com um formigueiro de grande proporção destacado pelo TCE em relatório como preocupante.

A vistoria foi realizada em 253 creches municipais de todo o Estado (com exceção da Capital, que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município) simultaneamente e sem qualquer aviso prévio.  

Em Campinas a unidade vistoriada foi a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Pref. Rafael Andrade Duarte, localizada no bairro Taquaral. A escola atende a cerca de 170 crianças, sendo 56 crianças em período integral e o restante em período parcial.

Lá, além do AVCB vencido, não há alvará, licença de funcionamento e/ou relatório de inspeção de boas práticas emitido pela Vigilância Sanitária.
 
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Ainda, segundo os apontamentos do relatório, na unidade os espaços físicos não se encontram conservados, livres de rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, dentre outros problemas encontrados.   

O documento também informa que nos espaços físicos da unidade há itens aparentes que podem comprometer a segurança das crianças. Um dos problemas apontados pelo relatório, e que chamou bastante a atenção dos fiscais, foi um formigueiro de grande proporção que existe na unidade infantil.   

O formigueiro toma conta de uma parede na área externa da unidade que está sem desinsetização há mais de 6 meses. A Prefeitura informou que as crianças não tem acesso ao local.
 
PROVIDÊNCIAS 

Todos os problemas foram apontados no relatório e enviado à Prefeitura que também foi notificada a responder para o TCESP sobre as medidas que serão adotadas para corrigir as falhas em até 30 dias.  O TCESP informou que com esse tipo de ações, o Tribunal de Contas verifica não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos públicos em diversas áreas públicas. Essas ações ocorrem de oito a nove vezes por ano em outros setores públicos dos municípios.  
 
AVCB E FORMIGUEIRO
 
Por meio de nota a Prefeitura de Campinas informou que em relação à (Emei) Prefeito Rafael Andrade Duarte, o AVCB está sendo providenciado e que a escola dispõe das condições de segurança exigidas em unidades de ensino. Lembrou que o prédio passou por reforma recente, incluindo as trocas do telhado e da caixa d´água, consertos gerais e pintura. 

A nota ainda informou que sobre a desinsetização e desratização, está em andamento um processo de licitação para atender a todas as unidades municipais. Na unidade do Taquaral, os dois serviços não ocorrem há seis meses. Em relação a questão das formigas, a Prefeitura informou que o caso vem sendo acompanhado pela Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) juntamente com a Vigilância Sanitária.   
 
A nota diz que medidas ecológicas foram adotadas até que a solução definitiva com a desinsetização seja realizada. E a Prefeitura lembrou que nunca foi registrado qualquer agravo com formigas no local. O espaço onde fica o formigueiro não é utilizado pelas crianças.  

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