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Mais Médicos: Campinas terá 42 novos profissionais após saída de cubanos

Reposição dos médicos do programa ainda ficou abaixo da quantidade atual que são 46. Na RMC serão 119 novos médicos

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A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. (Foto: Agência Brasil/arquivo)

O novo edital do programa Mais Médicos foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União. A divulgação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos.

Segundo o edital, em Campinas, foram abertas 42 vagas para repor a saída dos cubanos. O município tem ao todo 87 médicos do programa, sendo que 46 são cubanos. Com a saída deles, a recolocação no município será menor dos que hoje atuam na iniciativa (quatro a menos). Ao todo na RMC (Região Metropolitana de Campinas), outras dez cidades, onde há médicos cubanos, também irão receber a reposição. Ao todo a RMC receberá 119 vagas do Mais Médico (veja lista abaixo).  
 
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A mudança ocorre porque na semana passada o governo de Cuba declarou que não fará mais parte programa do Mais Médicos após as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ele questionou, pelo Twitter, a qualificação dos médicos cubanos e mencionou um projeto para modificar o acordo vigente entre Brasil e Cuba, exigindo uma revalidação dos diplomas internacionais e contratação individual de cada médico.

O programa foi criado em 2013, na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo da iniciativa era ampliar o número de médicos em cidades do interior do Brasil. 

Atualmente são 18.240 vagas no programa em todo o país. Destas, 8,5 mil são ocupadas por médicos cubanos. Eles são selecionados para atender no Brasil por meio de convênios com a Opas (Organização Panamericana de Saúde). As outras vagas são preenchidas por brasileiros formados no Brasil e no exterior.

Os médicos cubanos do Mais Médicos, no entanto, recebem apenas parte do valor da bolsa paga pelo governo do Brasil. Isso porque, no caso de Cuba, o acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Opas, e não individualmente com cada médico. O valor integral do salário é pago pelo Brasil à Opas, que faz o repasse para Cuba. Havana paga uma parte aos médicos (cerca de um quarto), e retém o restante.

O EDITAL

No edital lançado hoje os médicos receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.  

Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local.  

Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever no site maismedicos.gov.br.
 
A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. Ontem (19) o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a preocupação é garantir a chegada imediata dos profissionais nos locais em que haverá vagas.  

EMERGENCIAL
 
A publicação do edital foi definida pelo governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos.  

O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a abertura de nova chamada para os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros.  

Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação.
  
CIDADES DA RMC
Campinas 42
Artur Nogueira 7
Cosmópolis 7
Hortolândia 18
Indaiatuba 2
Itatiba 5
Monte Mor 6
Nova Odessa 9
Pedreira 3  
Santa Bárbara d´Oeste 6
Santo Antonio de Posse 4
Sumaré 10
Total RMC - 119

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