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Governo de SP reduz imposto sobre combustível de aviação

A alíquota, que hoje é de 25%, cairá para 12% e vai baratear o custo operacional das empresas aéreas

| ACidadeON Campinas

Programa São Paulo pra Todos abaixa alíquota de 25% para 12%. (Foto: Diogo Moreira/MCW)

O governador João Doria anunciou nesta terça-feira (5) a criação do Programa São Paulo pra Todos, que prevê a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o combustível de aviação em São Paulo. 

A alíquota, que hoje é de 25%, cairá para 12% e vai baratear o custo operacional das empresas aéreas. Em contrapartida, em até 180 dias, o setor vai criar 490 decolagens semanais em 70 novos voos, aumentando a oferta de destinos em todo o país.  

O corte na alíquota que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é reivindicação antiga das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas. Com a redução, a expectativa é incrementar o número de voos que partem dos terminais paulistas e aumentar o total de destinos regionais e nacionais.  
 
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No aeroporto de Viracopos, em Campinas, a movimentação das companhias aéreas Azul, Gol e Latam somam, entre pousos e decolagens de passageiros, 2.078 operações.  

"Nós estamos estabelecendo um novo paradigma para o turismo brasileiro", afirmou Doria que continuou. "Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda, não apenas em São Paulo", acrescentou.  

O governador também disse acreditar que o aumento da oferta de voos e da competitividade entre as companhias aéreas possa criar condições para o barateamento de passagens: "A expectativa concreta é que haja uma redução pontual de custos em certos destinos e certos períodos."  

A contrapartida exigida pelo governo prevê, ainda, que seis dos 70 novos voos regulares atendam exclusivamente a destinos em território paulista. A medida vai ampliar a malha aérea local e o fluxo de passageiros em aeroportos de todas as regiões do Estado, e não apenas na capital. Os novos destinos, porém, só serão anunciados após estudos técnicos conjuntos entre Governo e companhias.  

A desoneração tributária do setor aéreo será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total direta, indireta, induzida e catalisada representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões.  

"Os passageiros receberão 490 novos voos semanais para 21 Estados e 38 locais, além dos seis novos destinos dentro de São Paulo. O segundo impacto será para o conjunto da sociedade por meio do fomento da atividade econômica, com geração de emprego e renda no Estado", afirmou o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz.

Ele acrescentou ainda que a estimativa é que 59 mil empregos sejam gerados nos próximos 18 meses a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente. Para Lummertz, é possível que os preços das tarifas também possam cair com a redução tarifária e o aumento da oferta de voos. "O que garante a queda dos preços é a política de liberdade tarifária e a ampliação da concorrência."  

STOPOVER  

Dentre os itens previstos nas contrapartidas das empresas aéreas, o chamado "stopover" é um dos destaques. Um fundo de R$ 40 milhões será formado pelas companhias para custear um plano de marketing para fomento à ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por um ou dois dias a mais que o previsto.

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