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Ouro Verde: CP mostra fiscalização frágil e falta de transparência

Os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa na CP do Ouro Verde demonstraram fragilidade na fiscalização de um contrato de R$ 600 milhões

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Jonas prestou depoimento na última quinta-feira (Foto: Luciano Claudino/Código19) 

Os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa na CP (Comissão Processante) que investiga o envolvimento do prefeito Jonas Donizette (PSB) no Caso Ouro Verde, demonstraram fragilidade na fiscalização da Prefeitura de Campinas sobre grandes contratos, como era o caso da Vitale, organização social responsável pelos serviços do Hospital. O valor era de R$ 600 milhões.  
 
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A CP investiga se houve omissão ou negligência de Jonas no caso. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) revelou em 2017 um esquema de corrupção, fraudes em licitação e favorecimento no hospital com envolvimento de agentes públicos e empresários.

A organização social Vitale, responsável por administrar o Ouro Verde, teria usado a entidade para obter vantagens simulando consultorias. Segundo os promotores, há indícios de superfaturamento na compra de medicamentos e prestação de serviços, além de pagamento de propina para agentes públicos. Quando o caso veio à tona, a Prefeitura rompeu o contrato com a Vitale e municipalizou os serviços.

Jonas prestou depoimento na última semana. Questionado sobre o contrato, alegou que tomou todas as medidas para afastar os envolvidos, que todas as reuniões do seu grupo político com os empresários foram legais e negou qualquer irregularidade ou omissão.

O presidente da Rede Mário Gatti, Marcos Pimenta, disse na CP que o governo já sabia dos problemas administrativos na Saúde e que tinha planejado as mudanças, mas que o Hospital seria o último a ser incorporado no sistema devido ao que chamou de "dificuldades de transição". Após o escândalo, o Ouro Verde foi o primeiro a mudar sua forma de gestão, inclusive com um anúncio no dia em que a operação foi realizada.


Na CP, Pimenta também deu um cenário das dificuldades do Hospital Ouro Verde. Após as operações do Gaeco, o presidente afirmou que, agora, os processos estão transparentes.
"Começamos a sair das dificuldades, e não foram poucas, mas estamos trazendo para uma transparência total todo o processo de gestão com licitações feitas da forma regular das empresas que hoje fazem as operações do Hospital Ouro Verde", disse.

Em seu relato à CP, o secretário de Saúde, Carmino de Souza, disse que tinha consciência de que a Vitale enfrentava problemas para cumprir o contrato. Sobre a fiscalização, alegou que existiam gestores (servidores) responsáveis por informar o governo sobre a prestação de serviços e determinar o pagamentos. Após às operações, a providência, segundo ele, era manter o hospital funcionando.

"Eu digo que felizmente isso aconteceu (a operação do Gaeco), porque nós entraríamos numa batalha judicial interminável para romper esse contrato com a Vitale por via administrativa. Essa investigação trouxe informações muito importantes que jamais conseguiríamos", afirmou Carmino.

COMISSÃO PROCESSANTE

A CP terminou a fase de instrução, ou seja, todas as testemunhas já foram ouvidas. Agora, caberá ao relator Gilberto Cardoso, o Vermelho (PSDB) apresentar o relatório final com suas considerações e indicação ou não pela cassação. Depois, o relatório é submetido ao plenário e deve ser aprovado por 2/3 da Casa. A CP tem até o dia 7 de março para concluir os trabalhos.

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