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Câmara quer dobrar multa para pichação racista

PL prevê que além de pichações racistas, serão punidas as inscrições que contiverem mensagens de teor sexista, xenófobo, injurioso, difamatório ou que exponham preconceito sexual ou religioso

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Sessão acontece na noite desta segunda-feira. Foto:Divulgação/Câmara

A Câmara de Campinas vai votar, na sessão ordinária desta segunda-feira (11), um PL (Projeto de Lei) que endurece a pena para quem pichar mensagens consideradas crime de ódio. A sessão começa a partir das 18h e é aberta ao público.

A alteração torna mais rígida a infração, com o novo PL quem for pego pichando qualquer local com conteúdo racista, sexista, xenófobo, injurioso, calunioso, difamatório ou de preconceito sexual ou religioso, terá a multa dobrada.   

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Atualmente, a multa é de 800 Ufics (Unidades Fiscais de Campinas), o que representa cerca de R$ 2,8 mil. Caso a nova lei seja aprovada, a multa pode chegar a R$ 5,6 mil.  

OUTRO  

Os parlamentares também vão votar a alteração Lei dos Transportes por Aplicativos na cidade. A lei que será alterada regulamenta a atividade de aplicativos como, por exemplo, Uber, Cabify e 99POP na cidade.  

A alteração muda a exigência da idade máxima para uso do carro pelo motorista - atualmente oito anos. Deixando como critério usado para estabelecer este prazo o ano do modelo do veículo e não mais o de fabricação.

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