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Politizado, protesto na Prefeitura pede redução no IPTU

Entidades e vereadores querem impedir aumento programado para o ano que vem

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Manifestantes em frente à Prefeitura (Foto: Denny Cesare/Código 19) 

Um ato organizado por ao menos 30 entidades ligadas aos setores do comércio, indústria e serviços de Campinas pediu na tarde desta segunda-feira (11) a mudança da lei que aumentou o IPTU na cidade a partir de 2018.

O protesto também reuniu os vereadores Tenente Santini (PSD), Marcelo Silva (PSD) e Nelson Hossri (Podemos), principais opositores do projeto que reajustou o IPTU na Câmara. Silva e Hossri, ao lado de Zé Carlos (PSB), propuseram um novo projeto de lei no início deste ano que quer impedir o reajuste de mais 10% no IPTU para o ano que vem. Ainda não há previsão de quando o projeto será votado.

A revisão da planta de valores, aprovada em uma votação polêmica em novembro de 2017, instituiu o aumento de 30% no IPTU para alguns imóveis, mas 10% neste ano (que com a inflação se tornaram, na verdade, 14%) e mais 10% para 2020.

O projeto foi aprovado pela ampla maioria dos vereadores, mas após a repercussão negativa, até mesmo parlamentares da base do governo passaram a criticar a medida.

O que o projeto dos vereadores quer é justamente evitar esse aumento de 10% no ano que vem. Além disso, as entidades também querem que o projeto incorpore descontos que anulem o aumento aplicado até agora para alguns imóveis.

Hossri, Silva e Santini discursaram em frente à Prefeitura. Criticaram o prefeito Jonas Donizette (PSB) e mostraram exemplos de pessoas que tiveram aumentos abusivos no imposto. "Jonas é uma enganação", disse Hossri. Marcelo Silva citou inclusive o ataque que o prefeito fez a ele em seu depoimento na CP (Comissão Processante) do Ouro Verde, na Câmara, na última quinta-feira (7). "Ele disse que eu não tenho tamanho para estar onde estou. Quem não tem tamanho é ele", disse Silva.  


OUTRO LADO 

Em nota, a Prefeitura informou que a atualização da Planta Genérica de Valores é uma necessidade, prevista no Estatuto das Cidades, e que esta medida garante "justiça social". "O maior exemplo é que 100 mil famílias de baixa renda estão isentas do pagamento do IPTU em 2019. Outros 108 mil contribuintes tiveram redução do imposto, se comparado com 2017", informa. 

"Outro indicativo é que o número de pedidos de revisão ou impugnação dos valores do imposto vem diminuindo em 2019 e 2018 em relação a 2017 (ano anterior à atualização do Mapa de Valores). Foram 1.616 pedidos em 2017, 1.452 em 2018 e 780 em 2019. Todas as ações impetradas na Justiça contra a PGV tiveram decisão favorável à Prefeitura, reconhecendo a legalidade de todo o processo", completa a nota.

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