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STF libera reintegração de posse na Vila Soma

A reintegração de posse no local tinha sido suspensa por decisão de 2016 do Supremo; líderes de ocupação informaram que recorrerão da decisão

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Moradores da Vila Soma, em Sumaré. (Foto: Luciano Claudino/Código19)

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou na noite de segunda-feira (15) a liminar que impedia a reintegração de posse da área da Vila Soma, em Sumaré. A reintegração de posse no local tinha sido suspensa por decisão do ministro Ricardo Lewandowski em janeiro de 2016.

A área tem mais de 500 mil metros quadrados e foi ocupada no dia 30 de janeiro de 2012. Cerca de duas mil famílias moram no local.

A prefeitura de Sumaré e os representantes da ocupação ainda não foram notificados oficialmente da decisão, mas ambos informam que as tratativas para regularização do local estão bem avançadas. Os representantes da ocupação devem entrar com recurso ainda hoje.  

A PREFEITURA DE SUMARÉ

Além de informar que não foi comunicada, a Prefeitura de Sumaré informou que "as tratativas para a resolução consensual do caso em questão estão avançadas, conforme foi amplamente noticiado pela imprensa nas últimas semanas, inclusive com a participação de órgãos especializados como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab), procurando atender os requisitos do REURB e enquadramento no Cidade Legal, programas do Governo Federal e Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, sem onerar os cofres municipais". 


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