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RMC é alvo de operação da Fazenda contra sonegação

De acordo com o órgão, duas empresas em Americana e uma em Indaiatuba teriam sonegado ICMS

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Fiscalização da Secretaria da Fazenda (foto: Reprodução /EPTV) 

Duas cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) foram alvos de uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo realiza nesta quarta-feira (17) contra sonegação de impostos na importação de mercadorias.

De acordo com o órgão, duas empresas em Americana e uma em Indaiatuba teriam sonegado ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A ação ocorreu simultaneamente em 48 empresas distribuídas em 27 municípios paulistas.

A estimativa é que tenha sido sonegado o total de R$ 400 milhões de impostos entre 2015 e 2018. Das 15 companhias investigadas, uma é suspeita de sonegação de R$ 66 milhões na importação de chocolate.

Após a operação, as empresas terão que comprovar ao Fisco que as mercadorias importadas em nome de estabelecimentos de outros Estados saíram fisicamente do território paulista, conforme determina o artigo 11 do RICMS/2000. Caso contrário, esses contribuintes serão autuados e deverão recolher o ICMS incidente nas importações ao Estado de São Paulo.

Além da capital e da RMC, a operação foi realizada em cidades do ABC, da Grande São Paulo e das regiões de Araraquara, Bauru, Jundiaí, Ribeirão Preto e Vale do Paraíba.

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