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Sem regulamentação, ruas viram locais sem leis para patinetes

Uma volta pela rua, principalmente aos finais de semana, é comum flagrar usuários de patinetes elétricos circulando entre os carros na rua, atravessando vias em pontos nem tão seguros e "cortando" pedestres

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Patinetes viraram febre nas ruas das cidades. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A recente oferta de aluguel de patinetes elétricos aliada ao aumento no número de usuários tem feito com que governos e prefeituras corram para tentar regulamentar a atividade. Não há normas sobre o uso do novo modal o que tem transformado ruas em locais sem lei para os patinetes.

A alternativa de transporte surgiu de forma discreta, levantando a curiosidade do campineiro e, aos poucos, começou a cair no gosto popular, transformando-se em "febre".

A maioria das pessoas que utiliza o meio de transporte em Campinas faz sem capacetes, ou qualquer outro equipamento de segurança, apesar das recomendações das empresas que oferecem o serviço.

Uma volta pela rua, principalmente aos finais de semana, é comum flagrar usuários de patinetes elétricos circulando entre os carros na rua, atravessando vias em pontos nem tão seguros e "cortando" pedestres.

Em março, o presidente da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), Carlos José Barreiro, disse que iria editar um decreto para regulamentar o serviço de aluguel de patinetes na cidade. Inclusive chegou a falar que estava finalizando o decreto e, que depois a regulamentação seria publicada no Diário Oficial. Porém, o prazo não foi cumprido.

Nesta semana, por meio de nota, a Emdec afirmou que a Administração apoia a iniciativa, porém, a ativação desse sistema exige mecanismos de regramento, inclusive da União, dentro do Cotran (Conselho Nacional de Trânsito). A nota finaliza dizendo que a Administração Municipal analisa como promover e fiscalizar tais serviços, uma vez que eles atingem, diretamente, a população e a circulação viária. Ou seja, ainda não há nada definido.

TEM QUE TER CUIDADO  

Na avaliação do especialista em mobilidade Ronaldo Balassiano, o estabelecimento de normas para uso do equipamento trará mais segurança para motoristas, pedestres e usuários do serviço. Segundo ele, os governos têm demorado para fazer a regulamentação.

Para ele é necessário que o Poder Público regulamente o uso do equipamento para que haja regras que garantam a segurança de usuários, motoristas e pedestres. O especialista também defende o aumento no número de opções de transporte, sobretudo nos locais onde os carros são os grandes poluidores.

"Do ponto de vista de se locomover em distâncias pequenas, entre 5 km ou 6 km, nas redondezas de casa ou do trabalho, o patinete traz uma contribuição boa para a mobilidade urbana. O grande problema é que as nossas autoridades, responsáveis por regular esses modos, continuam na idade da pedra. O patinete já vem sendo usado nos Estados Unidos e na Europa há alguns anos. Por que nós não nos preparamos para um mínimo de regulamentação?", questionou.

Os equipamentos, alimentados por uma bateria, podem chegar a uma velocidade máxima de 20 km por hora, tornando difícil frear ou mesmo desviar de um obstáculo a tempo de evitar uma queda ou colisão.  

Balassiano destacou que a regulamentação do Poder Público trará mais segurança. Para ele, não se trata de "engessar" o modo de transporte, mas evitar acidentes, uma vez que os patinetes alcançam velocidades muito altas para serem usados nas calçadas. "Se atropelar um idoso, uma criança ou uma gestante, a chance de acontecer um acidente grave é muito alta. Por outro lado, nas ruas, a gente sabe que os carros e os ônibus não respeitam nem as bicicletas, o que dirá os patinetes", advertiu Balassiano. Na avaliação dele, o ideal é que os patinetes trafeguem em ciclovias ou ciclofaixas, juntamente com as bicicletas.  

Na última semana um usuário de patinete foi atropelado na Avenida Brasil, nos Jardins, bairro nobre localizado na Zona Oeste de São Paulo. Câmeras de segurança registraram o momento em que Eronildo Chagas, de 46 anos, estava andando de patinete pela calçada da avenida, e ao atravessar na faixa de pedestra acaba atingido por um veículo. A vítima fraturou a perna e sofreu ferimentos na cabeça. Eronildo foi levado consciente ao Hospital do Exército e foi submetido a cirurgia para estabilização das fraturas na perna direita.

NA FRENTE  

Em São Paulo, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes criou em janeiro um grupo de trabalho para estudar a regulamentação do sistema de compartilhamento de patinetes elétricos na cidade. A partir de uma chamada pública, 11 empresas demonstraram interesse em participar da elaboração dessas normas. A primeira reunião envolvendo os empreendedores e o Poder Público aconteceu no dia 19 de março.  

A secretaria também está consultando outras prefeituras do mundo, como as de Nova York, nos Estados Unidos, e Paris, na França, para analisar as experiências com essa forma de transporte. Entre as preocupações, está o estabelecimento de critérios para que os equipamentos sejam seguros, confiáveis e não sejam estacionados de modo a atrapalhar a circulação de pedestres.

EM CAMPINAS

A primeira a se instalar em Campinas foi a Yellow, no começo do ano, em março foi a vez da Grin. O serviço de compartilhamento das duas empresas é oferecido por aplicativo, disponível nas plataformas App Store e Google Play. Por meio dele, o usuário se cadastra, encontra e desbloqueia a patinete mais próxima. O custo é de R$ 3 para o desbloqueio e o primeiro minuto de uso, mais R$ 0,50 por minuto adicional.  

Os dez primeiros minutos do primeiro passeio são gratuitos. O horário de funcionamento é das 6hs às 22hs.  

As empresas que fornecem o serviço afirmam que disponibilizam as informações de segurança no momento em que o usuário se cadastra no aplicativo. Elas informam que têm como prioridade a prevenção de acidentes e que trabalham para intensificar as campanhas de conscientização em prol do uso correto dos patinetes, através do aplicativo e pelas redes sociais. A velocidade recomendada aos usuários é de 6 km/h nas calçadas e de 20 km/h nas ciclovias ou ciclofaixas.  

Em nota, a Yellow afirma que a idade mínima para a utilização do equipamento é 18 anos e que demais orientações, como a importância do uso de capacete, constam do termo de uso disponível no aplicativo.  

Ainda segundo a empresa, a operação dos patinetes respeita as determinações das resoluções 375 e 465 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entre elas, a limitação da circulação desses veículos a "áreas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas".
A empresa também recomenda aos usuários planejar o caminho, não trafegar com mais de uma pessoa, dar sempre preferência ao pedestre e respeitar as regras do trânsito.  

Outras recomendações são: jamais conduzir o patinete se houver ingerido álcool, segurar sempre o guidão com as duas mãos e ficar atento a irregularidades nas vias, como buracos, bem como galhos e árvores que possam oferecer riscos no trajeto. Grin e Yellow não divulgam os dados referentes ao número de patinetes disponíveis alegando questões estratégicas. (Com informações da Agência Brasil)

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